Seis anos após conflito, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou alegações finais e pediu para que os denunciados no confronto ocorrido em Caarapó, no dia 14 de junho de 2016, sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri.
O caso, conhecido por “Massacre de Caarapó”, resultou na morte de Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, agente de saúde Guarani Kaiowá, deixou outros seis indígenas baleados e dezenas de indígenas feridos.
Segundo apuração do MPF, os cinco proprietários rurais denunciados organizaram, promoveram e executaram o ataque à comunidade Tey Kuê. Cerca de 40 caminhonetes, com o auxílio de três pás carregadeiras e mais de 100 pessoas, muitas delas armadas, retiraram à força um grupo de aproximadamente 40 indígenas Guarani-Kaiowá de uma propriedade ocupada por eles.
Após longa tramitação do processo, em nota, o MPF divulgou que entende que o conjunto probatório levantado durante a fase investigatória e ratificados em juízo demonstram de forma inequívoca a existência de crime doloso contra a vida e suficientes indícios de sua autoria para que os acusados sejam levados ao julgamento pelo Tribunal do Júri.
Entenda o confronto
No dia 12 de junho de 2016, indígenas da comunidade Tey Kuê, da etnia Guarani-Kaiowá, ocuparam a Fazenda Yvu, vizinha à reserva indígena, no município de Caarapó, a 274 quilômetros de Campo Grande.
No dia seguinte (13 de junho de 2016), os fazendeiros notificaram os agentes da Polícia Federal e os levaram ao local. Os policiais não encontraram reféns e foram informados pelos indígenas de que o proprietário poderia, em 24h, retirar o gado e seus pertences do território. Sem mandado de reintegração de posse, os policiais federais retornaram a Dourados.
Os proprietários rurais denunciados e mais de 200 pessoas, munidas de armas de fogo e rojões, se organizaram, no dia 14 de junho, para expulsar os índios do local. De acordo com testemunhas, foram mais de 40 caminhonetes que cercaram os índios, com auxílio de uma pá carregadeira, e começaram a disparar em direção à comunidade.
De um grupo de 40 a 50 índios, oito ficaram feridos e Clodioude Aquileu Rodrigues morreu.
Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri ou Júri Popular, como também é conhecido, tem a competência para o julgamento de pessoas acusadas pelo cometimento dos crimes dolosos contra a vida, assegurando a plenitude da defesa, o sigilo das votações e a soberania dos vereditos. O instituto está previsto na Constituição Federal e é regulamentado pelo Código de Processo Penal.
Referência processual na Justiça Federal de Dourados: 0003682-18.2016.4.03.6002
