O Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus de Monique Medeiros nesta sexta-feira (8), após constatar que a decisão judicial da 7ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro, que determinou o retorno da acusada ao cárcere, é legítima. A ré estava em prisão domiciliar desde abril.
Medeiros é acusada de matar o próprio filho Henry Borel, de 4 anos, junto ao padrasto da criança, ex-vereador do Rio de Janeiro, Jairo Souza Júnior (Dr.Jairinho), no dia 8 de março de 2021. Os dois foram presos e acusados de tortura e homicídio qualificado.
Conforme o presidente da casa, ministro Humberto Martins, o pedido de liminar encaminhado ao STJ se confunde com o próprio mérito do habeas corpus, motivo pelo qual é necessário aguardar a análise mais aprofundada do caso.
No pedido de Habeas Corpus dirigido ao Superior Tribunal de Justiça, a defesa de Monique solicitou que a ré fosse transferida para uma unidade prisional do Corpo de Bombeiros ou da Polícia Militar do Rio de Janeiro, ou ainda, a substituição da prisão por medidas cautelares diversas. A defesa de Monique Medeiros afirmou que vai recorrer da decisão.
Além da chegada ao Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, Monique Medeiros teve que ser movida para uma cela individual, após desentendimentos com ex-delegada Adriana Belém, presa por suspeita de envolvimento com a quadrilha do bicheiro Rogério Andrade.
A encarcerada não aceitou a presença de Monique e exigiu que ela fosse transferida para uma cela diferente, visto que
A delegada argumentou que a cela em que está presa é classificada como “Estado maior”, ou seja, só oferecida a profissionais de segurança pública. Por isso, de acordo com a detenta, Monique não poderia ficar com outros presos que não são agentes.
Adriana ressaltou que a separação dela das outras encarceradas é de extrema necessidade, visto que a ex-delegada pode ter investigado alguma.
Histórico
O retorno de Monique para a penitenciária é a quarta transferência da professora desde prisão em 8 de abril de 2021. Monique, que atualmente é ré no caso, foi levada inicialmente para o Presídio Santo Expedito, no Complexo de Bangu.
Depois, foi transferida para o Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, após relatos de ameaças feitas por outras detentas. Em abril a justiça determinou liberdade, com cumprimento de medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica. Em junho de 2022 Monique voltou a prisão.
O crime
No dia 8 de março, Monique Medeiros e companheiro, vereador Dr. Jairinho deram entrada em um hospital na Zona Oeste do Rio de Janeiro com o filho de Monique, Henry Borel, de 4 anos. De acordo com os paramédicos a criança já chegou sem vida e chegou atenção dos socorristas.
Henry tinha hemorragias internas e vários edemas pelo corpo. O pai do menino foi aconselhado a fazer um boletim de ocorrência para que a morte fosse investigada.
De acordo com o laudo médico, a causa da morte foi hemorragia interna, laceração hepática causada por uma ação contundente.
Monique Medeiros e Jairo Souza Júnior (Dr.Jairinho) foram acusados de tortura e homicídio qualificado. Os dois seguem presos.
