Pouco mais de um mês após a rescisão do contrato com a Orkan Construtora, a Prefeitura de Campo Grande contratou nova empresa para obras no Centro de Belas Artes.
A empresa Campana & Gomes Engenharia Ltda, que havia sido classificada no processo licitatório, mas não em primeiro lugar, será a responsável pela execução da reforma e readequação de parte do espaço, pelo valor de R$ 3.943.223,63.
A obra, no entanto, não será em todo o prédio e prevê apenas a conclusão de um simples “puxadinho”, referente a 28% da área total de 16 mil metros quadrados.
O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26).
O prazo para execução teve acréscimo de 90 dias, além do prazo inicial, de 270 dias.
Ou seja, a partir da assinatura da ordem de serviço, a empresa terá o prazo de 12 meses para concluir a obra.
Rescisão
A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), oficializou rescisão de contrato com a Orkan Construtora, empresa que estava responsável pelas obras no Centro Municipal de Belas Artes, no dia 19 de julho.
A ordem de serviço foi dada em fevereiro e, em junho, as obras foram paralisadas.
O secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rudi Fiorese, disse ao Correio do Estado, na ocasião da rescisão, que a Orkan, contratada por R$ 5,1 milhões, não estava cumprindo o cronograma da obra e a expectativa de atraso já estava em cerca de seis meses.
A empreiteira foi notificada e teve prazo para apresentar defesa, mas o contrato foi rescindido bilateralmente, ou seja, de comum acordo entre as partes.
Com isso, foi chamada a segunda empresa classificada no processo de licitação para assumir a obra.
Obra se arrasta
A obra do Centro Municipal de Belas Artes, no Jardim Cabreúva se arrasta há cerca de três décadas.
A obra começou a ser feita em 1991, projetada para ser o Terminal Rodoviário de Campo Grande, mas foi paralisada em 1994 e o governo doou a estrutura para o Município em 2006.
De lá para cá houve outras intervenções, mas todas paralisadas, estando o prédio abandonado desde então, se tornando alvo de vandalismo e com desperdício de verba pública, visto que grande parte da construção se deteriorou e precisa ser refeita.
O projeto era que no local fosse construído o Centro de Belas Artes, com espaço para artes plásticas, dança, música e diversas outras manifestações culturais.
Em 2013, quando 80% estava executada, os atrasos nos repasses provocaram nova paralisação.
Em 2017, a gestão do então prefeito Marquinhos Trad (PSD) fez acordo com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul para continuar a obra.
Em maio de 2020, a Justiça suspendeu a retomada da obra e em novembro de 2021 foi aberta a nova licitação, da qual a Orkan foi vencedora.
A ordem de serviço foi assinada no dia 25 de fevereiro e a obra voltou a ser paralisada em junho.
A expectativa era concluir a primeira etapa até o início de 2023, dando funcionalidade ao espaço, mesmo com o restante do prédio sem intervenções.
No entanto, com a rescisão e o novo contrato, os prazos deverão ser readequados e a obra deve demorar mais.
