Ainda em fase de projeto arquitetônico, três conjuntos habitacionais populares devem ser construídos em Campo Grande e prometem pelo menos 348 casas para faixas econômicas mais baixas, por meio do programa Casa Verde e Amarela.
Ontem (21), foi publicado o resultado de chamamento público para a realização do projeto dessas unidades.
As empresas Engepar Engenharia e Participações e VBC Engenharia estarão à frente do projeto arquitetônico e da execução das obras dos apartamentos e infraestrutura interna das unidades habitacionais.
A Engepar Engenharia estará responsável pela construção de 160 casas no Residencial Nova Bahia e 128 casas no Loteamento Costa Verde. Já a VBC Engenharia foi selecionada para iniciar as obras no Residencial Jardim Antárctica, onde haverá a construção de 60 moradias, totalizando 348.
O investimento para a construção das 348 moradias nas três localidades será retirado do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e da Prefeitura de Campo Grande, por meio da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf).
As obras fazem parte do programa Casa Verde e Amarela, do governo federal, que facilita o acesso da população de baixa renda à casa própria.
A modalidade de financiamento do programa busca, com governos estaduais e municipais, reduzir ou zerar o valor de entrada da casa própria para famílias registradas no programa com renda mensal de até R$ 4,4 mil.
Os terrenos onde serão construídos os conjuntos habitacionais foram doados pela Agência Municipal de Habilitação e Assuntos Fundiários, no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial.
Cláudio Marques Costa Junior, diretor-presidente em exercício da Amhasf, informou, em entrevista para o Correio do Estado, que Campo Grande é a única capital do País a conseguir o financiamento pelo FAR de três projetos habitacionais.
“Serão beneficiadas 348 famílias com as obras, sendo realizados três projetos”, afirmou Costa. O número ultrapassa o do edital, porque lá são estabelecidos valores mínimos para o empreendimento e, segundo a autarquia, essa margem deve ser maior.
“O custo inicial da unidade habitacional ficou estabelecido em R$ 160 mil. O total dos três projetos chega a R$ 55 milhões”, completou Cláudio Marques.
PROJETO
As informações sobre a construção dos apartamentos nas três unidades habitacionais estão detalhadas no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) publicado ontem (21).
Os residenciais deverão conter, segundo o edital de chamamento público, uma área de lazer, onde será alocado um quiosque com no mínimo de 5 metros de diâmetro, parque infantil com no mínimo quatro brinquedos e churrasqueira em um espaço coberto com banheiro próximo.
Os apartamentos devem ter entre 39 m² e 42,51 m². No espaço interno haverá área de serviço, banheiro, cozinha e sala de estar, além de contar com instalação de lâmpadas de led em cada quarto.
Na parte externa do conjunto habitacional, as empresas deverão instalar bicicletários contendo de 20 a 40 vagas. E uma área de estacionamento para motos com 10 vagas ou mais.
Também haverá espaço destinado ao armazenamento de lixo comum e lixo reciclável, além de instalação de sistema de energia solar fotovoltaica.
CADASTRO
O programa procura auxiliar famílias com renda mensal de R$ 2 mil até R$ 7 mil, tendo como foco a melhora da qualidade de vida das pessoas residentes no imóvel.
Para se cadastrar, o cidadão deve ser brasileiro ou naturalizado; se for estrangeiro, deve ter visto permanente no País, ter capacidade civil ou ser ao menos emancipado com 16 anos.
Os documentos necessários para o cadastro são comprovação de renda fixa, documentos de identificação como RG e CPF, comprovação de estado civil e de residência atual e declarações de contribuição do imposto de renda.
O público-alvo do programa está dividido nos seguintes grupos: Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.400; Urbano 2 – renda entre R$ 2.400,01 e R$ 4.400; Urbano 3 – renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil; Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 29 mil; Rural 2 – renda anual entre R$ 29.000,01 e R$ 52.800,00; e Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
O programa de habitação federal prioriza famílias em situação de risco e vulnerabilidade, comandadas por mulheres e as integradas por pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes.
SAIBA
Os prazos de início e entrega das obras dos apartamentos dos três conjuntos habitacionais ainda não estão definidos.
Segundo Cláudio Marques Costa Junior, diretor-presidente em exercício da Amhasf, neste momento, o andamento das documentações está no prazo para entrega do termo de empresas selecionadas na Caixa Econômica Federal e só após o contato da empresa com o banco é que será feita a documentação do cronograma de início das obras e entrega do empreendimento.
