O governo vai incorporar cinco novos medicamentos no programa Farmácia Popular, de distribuição gratuita de remédios. O anúncio, feito na quinta-feira, 29, durante o simpósio do Ministério da Saúde sobre o Dia Mundial do Coração e doenças cardiovasculares, vem depois de o Estadão revelar um corte de 60% no orçamento programa em 2023 - o que vai restringir o acesso da população a 13 tipos diferentes de princípios ativos de remédios.
É a primeira vez desde 2011 que novos medicamentos são incluídos no programa. Eles são direcionados ao tratamento de hipertensão e diabetes, e ficarão disponíveis para a população em 30 dias após a publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU), prevista para esta sexta-feira, 30.
Segundo o Ministério da Saúde, a estimativa é de que 2,7 milhões de pessoas sejam beneficiadas.
Veja os medicamentos que serão incluídos:
- - Besilato de Anlodipino 5 mg (hipertensão arterial | gratuito)
- - Succinato de Metoprolol 25 mg (hipertensão arterial | gratuito)
- - Espironolactona 25 mg (hipertensão arterial | gratuito)
- - Furosemida 40 mg (hipertensão arterial | gratuito)
- - Dapagliflozina 10 mg (diabetes mellitus tipo 2 associada a doença cardiovascular | modalidade de copagamento)
A presidente da ProGenéricos, Telma Salles, avalia como muito benéfica a inclusão dos novos medicamentos no programa.
"Essas são as doenças que mais acometem a população. Então, atualizar essa lista, dando mais possibilidade de acesso, é muito bom. É uma revisão oportuna, para um governo que se coloca como um agente capaz de responder rapidamente a um alerta da sociedade, quando fragilizou a questão do orçamento", afirma.
Possível revisão
Ela pondera, porém, que o corte previsto de 60% nos recursos terá de ser revisto para acomodar essa inclusão.
"É menos verba para comprar mais (medicamentos). Vai ter de ter uma recomposição do orçamento do programa, porque senão conta não vai fechar", observa. "Mas eu acho que é importante que o Congresso Nacional se sensibilize com a matéria e que o governo tenha essa disposição", diz.
Corte
Como revelou o Estadão, o governo Jair Bolsonaro, ao enviar o projeto de Orçamento de 2023 ao Congresso, passou a tesoura no programa Farmácia Popular para abrir espaço ao orçamento secreto.
A verba para os medicamentos gratuitos caiu de R$ 2,04 bilhões no orçamento de 2022 para R$ 804 milhões no projeto de 2023 enviado ao Congresso no final de agosto - um corte de R$ 1,2 bilhão.
Os remédios oferecidos de graça pelo programa - que tem foco na população de baixa renda - e que serão atingidos pelo corte de verba chegam a custar até R$ 65 por caixa, segundo levantamento da ProGenéricos a pedido do Estadão.
Segundo o Ministério da Saúde, o programa Farmácia Popular atende mais de 20 milhões de brasileiros, em mais de 30 mil farmácias credenciadas, distribuídas em 4.397 municípios.
