Desocupado desde julho de 2015, o prédio do antigo Colégio Osvaldo Cruz, que atualmente pertence à Associação Beneficente de Campo Grande (ABCG), mais conhecida como Santa Casa, passará por nova inspeção determinada pela Justiça. O processo sobre a conservação do local tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e foi assinado pelo juiz Alexandre Corrêa Leite.
De acordo com a decisão, a inspeção deve ser realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur) por meio da Divisão de Patrimônio Cultural, Natural e Arqueológico. A pasta tem 15 dias para informar a equipe que fará o trabalho, bem como para indicar o dia e o horário para que os trabalhos sejam iniciados.
A decisão foi tomada dentro do processo no qual a Santa Casa e a Prefeitura de Campo Grande questionam a manifestação do Ministério Público, que moveu uma Ação Civil Pública para apurar quais medidas estão sendo tomadas para a preservação do prédio, que é tombado como Patrimônio Histórico pela lei municipal nº 3.387, de 27 de outubro de 1997.
Diante deste pedido, a Associação Beneficente e a Prefeitura recorreram afirmando que já não cabia qualquer ação jurídica, já que as medidas de restauro e preservação do local já tinham sido iniciadas.
Por sua vez, a ação civil foi movida com base no Relatório de Conservação de Bens apresentado pela Sectur, que realizou uma avaliação in loco, em novembro de 2017, e constatou a má preservação do espaço pelo proprietário e pelo poder público.
De acordo com este relatório, havia telhas quebradas, perda das telhas dos beirais, além de uma infestação de cupins e apodrecimento das madeiras estruturais, além de vários outros problemas presentes na edificação.
“ [...] cobertura da edificação estava com telhas quebradas, danificação de rufos e inexistência de rufos, perda de telhas dos beirais, presença de cupins, apodrecimento do madeiramento estrutural, além de outros problemas estruturais", aponta trecho do documento.
Após o trabalho técnico, o laudo pericial deve ser anexado aos autos em 60 dias, contados a partir da data do início da vistoria.
Em nota ao Correio do Estado, a Santa Casa afirmou que a restauração do Colégio Osvaldo Cruz segue dentro do cronograma planejado e a Escola de Saúde do hospital será transferida para o local dentro de dois meses.
