O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul (PR-MS), abriu inquérito no inicio deste mês de fevereiro, para acompanhar as tratativas referentes a retomada dos Guarani Kaiowa, a terra indígena Kurupi/Santiago Kuê no município de Naviraí.
A área foi revindicada pelos indigenas, como uma terra ancestral da etnia, segundo o documento de investigação do MPF-MS, o local retomado, faz parte das áreas listadas no Compromisso de Ajustamento de Conmduta firmado pela FUNAI com o MPF, no qual se registrou a finalização dos estudos demarcatórios de diversas áreas reivindicadas por comunidades indígenas no Conesul de Mato Grosso do Sul.
Em junho de 2022, foi registrado segundo MPF, conflitos entre indigenas e fazenderios do "Balneario Tejuí", em uma tentativa de ocupação, onde está presente a sede desta fazenda.
O local revindicado pelos indigenas também faz parte do macro território Dourados-Amambai Pegua II, em Naviraí (MS).
A retomada, segundo os indígenas, se justifica pelas diversas ameaças que voltaram a sofrer dos fazendeiros na região e, ao mesmo tempo, por medo das demarcações sofrerem retrocessos no atual cenário político em que a Funai está inserida e com a retirada de pauta do julgamento do Recurso Extraordinário.
Pela vulnerabilidade do local onde os indígenas se encontram, que permite o acesso tanto pela rodovia quanto pela mata próxima à fazenda, a comunidade de Kurupi teme por ataques.
Existe contra este território um longo histórico de violência e violações, como queima deliberada de barracas e até mesmo casos de tortura.
EDUCAÇÃO
O Ministério Publico Federal também abriu um inquerito no mês de janeiro, para investigar a qualidade do ensino, que está levada para os estudantes de uma Escola Indigena de Sidrolândia.
Segundo consta na portaria publicada pela entidade, a Escola Municipal Indígena Cacique Armando Gabriel será acompanhada, para ser averiguado se os professores que lecionam na unidade educacional, possuem a graduação necessária para exercerem o cargo.
