Na busca por mais transparência, novo portal de Mato Grosso do Sul pretende tornar as informações do Estado mais acessíveis à população, com linguagem mais simples sobre os dados divulgados pelo poder público.
Segundo o controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão, o trabalho de transparência é uma parceria entre o Estado e outros setores do governo.
“Temos a Ouvidoria-Geral do Estado muito atuante dentro da CGE, assim como uma parceria imprescindível da Superintendência de Tecnologia da Informação (SGI). Desta forma conseguimos atender as expectativas dos cidadãos e dos órgãos avaliadores”, afirmou Girão.
O controlador-geral também destacou o trabalho e os bons resultados para manter a transparência. “Estamos sempre correndo e conseguindo entregar bons resultados e assim figurar bem nos rankings nacionais”.
Ranking da Transparência
De acordo com a última pesquisa realizada pelo Mapa Brasil Transparente, da Controladoria-Geral da União (CGU), Mato Grosso do Sul ocupa o quinto lugar no ranking de melhor estado em transparência. Ficando atrás apenas do Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais e Paraná.
Na pesquisa foram avaliados 26 itens essenciais, entre eles o próprio Portal da Transparência, divulgação da estrutura organizacional, informações sobre receitas, despesas, pagamentos, empenhos, licitações, contratos, obras públicas, servidores, diárias, pedido de informação e prazo cumpridos.
Entre os itens avaliados, Mato Grosso do Sul não cumpriu apenas o tópico sobre consulta da situação/status de licitações.
Segundo o governador Eduardo Riedel, em 2015, Mato Grosso do Sul ocupava o último lugar no ranking da transparência no Brasil.
“Começamos a trabalhar para reverter este cenário, pois a transparência é uma das bases de qualquer governança que se propõe a ser bem-feita. Em seis meses já tivemos bons resultados e hoje somos destaques em âmbito nacional”, afirmou Riedel.
Compliance
Outra ação do Governo para contribuir com a transparência das secretarias públicas é o Programa Compliance, lançado na última terça-feira (14).
Em entrevista para o Correio do Estado, o coordenador do programa, João Francisco Arcoverde Lopez, explicou como o novo projeto garante a transparência dos setores administrativos.
“A tradução literal da palavra Compliance é a ‘conformidade’, que deve ser entendida de forma mais ampla, no sentido de conformidade com processos integrados, governança corporativa, transparência, qualidade, integridade, controles internos e sustentabilidade.”
“Estes componentes, norteados pela gestão de ética e atendendo aos preceitos legais e normativos que se aplicam à prestação dos serviços públicos, são tratados de maneira simultânea e organizada, de forma que a aplicação dos conceitos e práticas de trabalho levem à sociedade entregas dos serviços públicos com excelência”.
O coordenador explicou como o programa atuará dentro da administração pública e quais setores serão contemplados.
“O Compliance será implementado em todas as secretarias e respectivas organizações vinculadas do Poder Executivo, de forma gradativa e progressiva. O programa é amplo e atingirá todos os setores das diversas organizações do Estado”.
Lopez frisou que o programa não irá substituir o Portal da Transparência, mas será incorporado à ferramenta para controle social.
“Entre os instrumentos de gestão e controle que compõe o programa de Compliance, destaca-se o Portal da Transparência (implantado no MS desde 2015), que se trata de um amplo controle social, disponível para que a sociedade consulte, avalie e discuta as informações e dados sobre os gastos e investimentos dos governos”.
