O programa Atena do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) analisou os dados do Mapeamento Nacional de Políticas Públicas realizado nas 27 unidades federativas e colocou Mato Grosso do Sul como destaque nacional em políticas públicas para pessoas LGBTQIA+.
O programa contou com apoio da Aliança Nacional LGBTI+ e Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT (GAI) e analisou três pontos principais.
Entre eles, órgãos gestores para planejar, formular, coordenar e monitorar as políticas públicas; conselhos para fiscalizar, acompanhar e avaliar as políticas públicas; e plano de programa para propiciar subsídios para a construção das políticas públicas.
De acordo com o subsecretário de Políticas Públicas LGBT+ de Mato Grosso do Sul, Vagner Campos Silva, estas conquistas afirmam o compromisso com a pauta.
"Mato Grosso do Sul vem se mostrando referência na execução de políticas públicas LGBT+, e essa conquista nos estimula a irmos mais longe. Fomos o primeiro Estado do país a ter uma Subsecretaria LGBT+, a efetivação do Conselho Estadual e um Programa Estadual de Cidadania LGBT+, que foi instituído por meio de decreto, tornando-se um instrumento de formulação e implementação de ações".
Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Symmy Larrat, o levantamento é importante pois mostra onde estão sendo implementadas as políticas públicas para a comunidade e se está dando certo.
"O mapeamento nos dá insumos sobre o que precisa melhorar, para a partir desta e de outras pesquisas, fazer um processo de construção pública de uma política nacional", informou Larrat.
Confira o ranking geral dos estados:
1° Rio de Janeiro
2° Mato Grosso do Sul
3° Espírito Santo
4° Distrito Federal
5° Ceará
6° São Paulo
7° Maranhão
8° Piauí
9° Pará
10° Pernambuco
11° Goiás
12° Mato Grosso
13° Sergipe
14° Paraíba
15° Minas Gerais
16° Rio Grande do Norte
17° Bahia
18° Paraná
19° Amapá
20° Rio Grande do Sul
21° Santa Catarina
22° Amazonas
23° Alagoas
24° Acre
25° Tocantins
26° Roraima
27° Rondônia
Subsecretaria LGBT+
A Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT em Mato Grosso do Sul foi criada no dia 29 de abril de 2021 sendo subordinada à Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (SECC), de acordo com a Lei nº 5.652.
Dentre as suas competências está a elaboração e execução de políticas e de diretrizes governamentais para o fomento e o desenvolvimento de programas, projetos e de atividades de integração das ações voltadas à população LGBT.
Além da realização de estudos, debates e de pesquisas sobre as condições de vida da população LGBT, a fim de promover a inclusão social.
