O juiza da 6ª Vara Criminal de Campo Grande, Marcio Alexandre Wust, negou o pedido feito pelo programador Gabriel Azuaga Barbosa, para consumir cogumelos mágicos (Psilocybe cubensis) sem ser preso.
No dia 20 deste mês, Gabriel havia ingressado com habeas corpus preventivo contra diretores, superintendentes ou comandantes das polícias Civil, Federal e Militar, para não ser preso por cultivar ou consumir tais cogumelos alucinógenos.
A justificativa de Gabriel no pedido de habeas corpus preventivo é de que ele sofre com o Transtorno com Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), e que tinha relatório médico que indicava o consumo dos cogumelos mágicos para tratar a doença.
No pedido, Gabriel, por meio de seu advogado, revelou que cultiva tais cogumelos, e ainda acrescentou que os fungos não se encontram na lista de “plantas proscritas que podem oritinar substâncias entorpecentes ou psicotrópicas”. “Tudo que a lei não proíbe, não representa ilegalidade”, disse.
A defesa de Gabriel, feita pelo advogado Fernando Antônio Bomtempo Sobrinho, disse que Gabriel já sofreu constrangimentos por causa ilegal por causa de “entendimento equivocado acerca da matéria” por autoridades policiais.
Gabriel já teve encomendas de cogumelos enviadas via Correios interceptadas pela Polícia Federal, e também já foi preso por cultivar cogumelos. Segundo o próprio proponente, está em liberdade provisória no momento.
Para tratar a depressão e o TDAH, busca tratamento no Xamanismo, que é um conjunto de rituais antigos, em que são utilizadas substâncias psicoativas encontradas em ervas, além de palavras para “evocar espíritos aliados”.
No pedido de habeas corpus a defesa cita até o caso do ator Fábio Assunção, que sofreu com vício em drogas e recorreu ao Xamanismo e ao consumo de técnicas medicinais ancestrais de origem indígena, como como o chá de ayahuasca.
“De relevância citar que o fungo Psilocybe cubensis se reproduz naturalmente no território brasileiro, notadamente em épocas de chuva, sendo abundante pelos pastos neste período”, argumentou o advogado.
Negativa
Apesar de toda a argumentação de Gabriel e de seu advogado, o juiz Marcio Alexandre Wust não atendeu seu pleito, e foi suscinto ao justificar os motivos. Ele disse que inexiste prescrição médica de uso medicinal do fundo Pscilocybe cubensis - cogumelos mágicos, e que o laudo apresentado apenas recomenda a utilização do fungo ewm pacientes com TDAH, depressão e ansiedade, porém não prescreve o uso a Gabriel.
Além disso, não há autorização concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tal tratamento, e que o Gabriel também não tem curso ministrado por associação, e, comprovada certificação.
O outro lado
Se por um lado, Gabriel Azuaga Barbosa alega que necessita de tratamento para TDAH, por outro ele é investigado pela Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico (Denar) de Campo Grande.
Ele foi preso com Heber da Silva Junior, que foi considerado seu ajudante pelos delegados e investigadores da Denar.
Na ocasião, os policiais afirmaram que Gabriel enviava cogumelos alucinógenos por via postal para todo o Brasil, e que ainda ministrava cursos via redes sociais, como o YouTube, por exemplo.
Conforme os policiais da Denar, mesmo no momento da prisão em flagrante, Gabriel e Heber acreditavam, segundo os policiais, que o cogumelo que eles produziam “não era uma substância ilícita, e sim algo usado em seitas, como o Santo Daime”. A parte destacada consta no boletim de ocorrência da prisão em flagrante.
Debate
A substância psilocina, que consta na lista de substâncias proscritas (proibidas e consideradas alucinógenas) está no centro do debate deste caso.
No pedido de habeas corpus, Gabriel e seu advogado argumentam que o cogumelo não é proibido, e sim apenas um de seus princípios ativos.
Já os policiais, por sua vez, argumentam que os cogumemos contêm a substância e que, por isso, são proibidos.
