A família Saad, do patriarca Rubens Salim Saad e dos filhos Fernando Saad e Gioconda Saad Khoury, por meio de seus empreendimentos Shopping Center Cidade Morena S.A. e SVV Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda., tornou-se alvo de mais uma demanda na Justiça.
Desta vez é o escritório Dáblio Serviços Contábeis Ltda – ME que acusa o grupo econômico familiar de aplicar um calote que, corrigido, chega ao valor de R$ 365.509,32.
Por causa da complexidade do negócio da família e de uma grande quantidade de empresas abertas pelos Saad para escapar dos credores, o escritório Dáblio ajuizou um processo em que pede a desconsideração de personalidade jurídica para que possa receber o valor devido por meio dos aluguéis que as Lojas Americanas S.A. pagam às empresas Shopping Center Cidade Morena e SVV Participações.
A estimativa é de que a varejista (que encontra-se em recuperação judicial, mas está em pleno funcionamento) pague em torno de R$ 90 mil por mês a essas duas empresas pelo aluguel de sua primeira unidade em Campo Grande, a loja na Rua Marechal Rondon, que também tem frente para a Rua Dom Aquino, localizada em um edifício de mais de 10 mil m².
A dívida da qual o escritório Dáblio é credor, entretanto, é de outra empresa cujos sócios são Fernando Saad e Gioconda Saad: o Shopping 26 de Agosto, empreendimento lançado em 2009.
O shopping chegou a ser inaugurado, mas posteriormente foi desapropriado pelo governo de Mato Grosso do Sul, na gestão de André Puccinelli (MDB), e entregue ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), para que nele pudesse funcionar a atual Central de Juizados Especiais (Cijus). Por toda a transação, a empresa Shopping 26 de Agosto, controlada pela família Saad, recebeu, em 2012, R$ 48 milhões.
O escritório Dáblio, porém, não viu um real sequer desses valores, e até chegou a homologar em juízo um acordo com a empresa Shopping 26 de Agosto para o pagamento da dívida, que era de aproximadamente R$ 75 mil.
A execução do acordo chegou às últimas consequências, até que os envolvidos foram intimados a apresentar bens para penhora para que a dívida fosse paga. Não havia, na ocasião, porém, nenhum bem a ser penhorado.
Confusão patrimonial
Na ação de “desconsideração de personalidade jurídica”, o advogado do escritório Dáblio, João Ricardo Citino, pede para que o magistrado da 13ª Vara Cível de Campo Grande reconheça a formação de um grupo econômico pela família Saad.
“Conforme se verifica nos documentos anexos, foram constituídas várias empresas que se integram, formando verdadeiro grupo econômico, com o nítido intuito de fraudar credores como a autora”, argumenta o advogado.
Em direito empresarial, a “confusão patrimonial” é uma estratégia dos sócios de confundir os negócios das pessoas físicas com os das pessoas jurídicas e vice-versa. A tática normalmente é usada para escapar de credores.
Outras cobranças
Na edição de ontem, o Correio do Estado mostrou que a empresa constituída pela família Saad para incorporar o Shopping Cidade Morena aplicou um suposto golpe em vários cotistas.
A empresa Passaletti Calçados, por exemplo, foi à Justiça para anular o contrato que a incorporou à sociedade e pelo qual pagou R$ 3 milhões. A empresa Passaletti não aufere renda da sociedade, sobretudo com o estacionamento K-1000.
O mesmo ocorre com o empresário Roberto Samed, detentor de 33% do Shopping Cidade Morena. Ele quer a anulação de um suposto contrato de comodato, que permite, segundo ele, que os Saad fiquem com a renda do estacionamento, que segundo constam em processos pode variar de R$ 60 mil a R$ 80 mil por mês.
O calote das empresas da família Saad, somente envolvendo o Shopping Cidade Morena, pode passar de R$ 6 milhões, a julgar por outras ações ajuizadas na Justiça de Mato Grosso do Sul.
R$ 365 mil - Valor cobrado
O escritório Dáblio, contratado para fazer a contabilidade do extinto Shopping 26 de Agosto, que hoje pertence ao Poder Judiciário, quer R$ 365 mil da família Saad, que por meio de suas empresas possui imóveis onde seria construído outro shopping, no centro da Capital.
