O desembargador Luiz Cláudio Bonassini da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, negou habeas corpus, que pedia liberdade provisória ou substituição da prisão por medidas cautelares a Willian Junior Moraes Guimarães, que provocou acidente que resultou na morte de sua esposa, Ângela Maria Santos, 27 anos, em Campo Grande.
O acidente aconteceu na noite de domingo (14), no cruzamento da Avenida Mato Grosso com a Rua Dr. Paulo Machado, em Campo Grande.
Willian estava bêbado, em alta velocidade e avançou o sinal vermelho, colidindo com outro veículo, que seguia pela preferencial. Na batida, Ângela Maria, que era passageira do veículo, morreu.
O motorista está preso desde o dia do acidente, tendo a prisão em flagrante convertida em preventiva em audiência de custódia.
Após a decretação da preventiva, a defesa de Willian entrou com pedido de habeas corpus, pleiteando a liberdade.
A defesa alega que ele tem boas condições pessoais, como ser réu primário, bons antecedentes, trabalho lícito e residência fixa, além de ter dois filhos pequenos, sendo o único responsável por um deles.
O desembargador afirmou, em sua decisão, que uma rápida consulta no processo permite verificar que o motorista “supostamente, conduzia veículo automotor em alta velocidade e com evidentes sinais de embriaguez, quando teria desrespeitado o sinal vermelho e colidido com outro veículo, ocasionando a morte de uma pessoa e lesões graves em outras duas".
Desta forma, ele afirma que apenas as boas condições pessoais por si só não são suficientes para induzir a revogação ou substituição da prisão preventiva, quando há outros elementos que demonstram a necessidade de mantê-la.
"E, nesta caso, [...] há indicativos da presença de situações que, pelo menos até onde é possível aferir até agora, sugerem a preservação da medida imposta", diz o magistrado.
Para isto, ele cita decisão do juiz Aluizio Pereira dos Santos, que converteu a prisão em preventiva afirmando que, pelas condições em que se deu o acidente, como a negativa do acusado em não realizar o teste de alcoolemia, a ultrapassagem em sinal vermelho e o excesso de velocidade, que resultou na morte de uma pessoa e lesões em duas outras vítimas, não é recomendável a concessão da liberdade provisória.
"Com certeza, nas condições referidas pela decisão, a conduta reúne todas as características de crimes dolosos contra a vida, situação que ao que tudo indica até aqui, aparenta atentar contra a segurança viária, demonstrando a concreta gravidade e, consequentemente, em tese, a periculosidade do agente", disse, ao indeferir a liminar.
O acidente
Câmeras de segurança registraram o momento da batida, que aconteceu por volta das 22h. (Veja o vídeo abaixo).
O casal Willian e Angela estavam em um veículo Jetta, que tinha um outro homem como passageiro, e trafegava pela rua Dr. Paulo Machado.
No cruzamento com a Avenida Mato Grosso, Willian furou o sinal vermelho e bateu em um Tracker, que seguia pela avenida.
Com o impacto da batida, o Jetta foi arremessado, subiu no canteiro da Mato Grosso, derrapou sobre a pista e só parou ao bater no muro de uma clínica médica.
Angela teve uma parada cardiorrespiratória e chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros com manobras de reanimação, mas não resistiu e morreu no local. Os demais ocupantes do carro sofreram ferimentos considerados leves.
No Tracker estavam duas mulheres, sendo a motorista socorrida com suspeita de fratura no braço e a passageira com ferimentos leves.
Conforme boletim de ocorrência, Willian apresentava diversos sinais de embriaguez, como hálito etílico, dificuldade de equilíbrio e locomoção, fala desconexa, olhos avermelhados e vestes descompostas. Além disso, no carro foram encontradas várias garrafas de cerveja.
O motorista se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas afirmou que estava desde às 17h30 bebendo com os amigos em uma conveniência na Rua Antônio Maria Coelho, onde ficaram por mais de quatro horas, saindo às 21h50.
Perícia feita no local indica, preliminarmente, que o veículo estaria trafegando acima da velocidade permitida na via.
William foi preso em flagrante e autuado por homicídio culposo na direção de veículo automotor, por conduzir veículo automotor sob a influência de álcool, e lesão corporal culposa.
