Nesta segunda-feira (19), foi divulgada a relação de candidatos com inscrição deferida e indeferida para concorrer às vagas de conselheiro tutelar em Campo Grande.
No total, 302 inscrições foram deferidas e 62 indeferidas. Sobretudo, a maioria dos inscritos são mulheres, cerca de 75%.
Há 40 vagas disponíveis para o cargo, com salário base fixado em R$ 5,946,00, equivalente ao Nível 15 inicial do Plano de Cargos e Carreira do município. Há, ainda, 80 vagas para suplentes.
Contudo, o valor do salário pode aumentar, considerando as escalas de plantões dos conselheiros que, segundo a Secretaria de Assistência Social (SAS), recebem R$ 354,00 por plantão, sendo possível realizar até 14 por mês, conforme escala do mês.
Desse modo, caso seja possível realizar a totalidade de 14 plantões no mês, somando-se o salário base, o valor final pode chegar até a R$ 9.902,00.
Especificamente, haverá preenchimento de 5 vagas para membros titulares e 10 vagas para seus consequentes suplentes, com atendimento para 8 Conselhos. Os selecionados vão atuar na gestão de 2024/2027.
Inscrições indeferidas
No caso dos 62 inscritos indeferidos, o candidato poderá recorrer nos 20 e 21 de junho de 2023.
O recurso deverá ser endereçado à Comissão do Processo e ser entregue pessoalmente, pelo próprio candidato, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no endereço: Rua Rui Barbosa, 691 - Vila Santa Dorotheia, no horário das 08:00 às 10:00 das 14:00 às 16:00.
Eleição
Os inscritos precisam cumprir todas as exigências e passar no curso de preparação da CMDCA, para então concorrer à eleição para o cargo.
Desse modo, o processo de escolha será efetivado por voto facultativo e secreto entre os cidadãos do Município que estejam quites com a Justiça Eleitoral.
Para votar, o eleitor deverá apresentar o Título de Eleitor e um documento oficial com foto que comprove sua identidade.