Depois de duas tentativas fracassadas para leiloar a folha de pagamento, a prefeitura de Campo Grande decidiu prorrogar o contrato com o Bradesco para conseguir fazer o pagamento do próximo salário, no começo de julho.
O atual acordo acaba dia 04 de julho, antes do dia previso para o depósito do salário do funcionalismo municipal. E, consultada sobre o banco em que seria feito o pagamento, a assessoria da prefeitura informou que “houve prorrogação do contrato com o Bradesco até a conclusão da nova licitação. Segue a prestação dos serviços com o Bradesco normalmente até concluir”. A nota não informou o prazo de validade da prorrogação.
Na primeira pedida, no dia 20 de março, a administração municipal havia exigido R$ 99.356.384,00. Mas, como nenhuma instituição financeira se interessou, o valor foi reduzido em 12%, para R$ 87.401.168,40, em pregão realizado no dia 11 de abril.
Mesmo assim, nenhum banco apresentou proposta para garantir exclusividade na folha dos cerca de 33 mil servidores, ativos, aposentados e pensionistas.
Um dos questionamento do próprio Bradesco, que deixou claro seu interesse em continuar prestando o serviço, era o fato de o contrato só vencer no começo de julho e a prefeitura já pretendia rescindir o cobrar por novo acordo a ser celebrado ainda em março.
Além disso, a direção do Bradesco fez uma série de questionamentos sobre o perfil do funcionalismo e as diferentes faixas salariais. E, em resposta a estes questionamentos, a prefeitura informou que na folha de pagamento constam 27.711 servidores da ativa (dado relativo a junho de 2022). Desse total, 15.182 são concursados e nada menos de 11.191 são contratados e comissionados.
Ou seja, o número de pessoas contratadas sem concurso representa 40,5% do total de servidores públicos da ativa, embora a legislação determine que o acesso ao serviço público deva ser feito por concurso.
Só do Proinc, conforme os dados oficiais, são 1.942 contratados. Dos 11,2 mil contratados, 3.675 recebem até R$ 2 mil mensais. Outros 5.384 estão na faixa salarial entre dois e quatro mil reais, o que é o caso de boa parte dos professores.
Mas também existe uma parcela significativa de contratados que recebem salários mais gordos. São 150 com renda entre dez e 15 mil reais e outros 115 com salários mensais superiores a 15 mil reais.
Entre os ativos, a maior parcela, 6.564 servidores, recebe entre quatro e dez mil reais. Outros 2.078 estão na faixa de dez a 15 mil reais por mês. E, acima dos 15 mil mensais estão outros 1.366 concursados, que é o caso dos auditores fiscais de secretarias como Semadur, Saúde, Finanças e Agetran.
E nestes números não estão incluídos os médicos, pois o Bradesco pediu que eles fossem relacionados à parte, já que quanto maior o salário do cliente, maior o interesse do banco em ficar com sua conta. Ao todo, são 1.144 médicos que constam na folha de pagamento da prefeitura e 393 recebem acima de 15 mil mensais.
De acordo com o edital, o valor do pregão foi fixado em R$ 87,4 milhões levando em conta o número de servidores, o tempo de duração do contrato e tendo como base leilões recentes realizados em cidades com o Curitiba (R$ 128 milhões), Bauru (53,5 milhões) e Porto Alegre (R$ 89 milhões). Além disso, levou em consideração o leilão de Campo Grande em 2017, quando o número de servidores daqui era de 27,5 mil.
A instituição que vencer vai administrar a folha por cinco anos. Na disputa passada, quando a prefeitura estipulou o valor mínimo de R$ 50 milhões, o Bradesco ofereceu ágio de R$ 50 mil. Antes disso, em 2012, a administração faturou R$ 33 milhões com o leilão.
