No período de um ano, 28 pessoas passaram por audiência de custódia após serem presas por furto de alimentos em Campo Grande.
Desse total, 10 eram mulheres, sendo todas elas mães e que foram pegas furtando alimentos, como leite e derivados.
Levantamento foi feito pelo Núcleo Criminal (Nucrim) da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, correspondente ao período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023.
O coordenador do Nucrim, defensor Daniel de Oliveira Falleiros Calems, afirma que este tipo de furto é “completamente diferente dos casos em que a pessoa se apropria de algo para lucrar”.
“Os dados apontam que, essas pessoas flagradas com alimentos furtaram para consumo próprio e de familiares, ou seja, sobrevivência” destaca o coordenador.
O fato da grande maioria dos flagrados estarem em situação de vulnerabilidade reforça a fala do defensor.
Ainda segundo a Defensoria, das 28 pessoas presas em flagrante, duas foram autuadas em duas ocasiões, ou seja, furtaram comida mais de uma vez no período.
Com relação ao tipo de alimento, a chamada "mistura" é o mais furtado. Do total de autuados, 17 foram flagrados na posse de carne bovina e frango.
Leite e derivados são itens que chamaram a atenção por ser a primeira vez que figuram neste tipo de estudo, sendo pelo menos oito itens furtados.
Também aparecem como produtos de furtos os embutidos, guloseimas e outros.
Na análise divulgada ano passado, relativa ao mesmo período do anterior, foram 32 pessoas que passaram pela audiência.
No entanto, conforme a defensoria, o quantitativo de casos pode ser maior, pois há muita subnotificação neste tipo de crime.
Perfil dos presos
Do total de pessoas, uma era adolescente e, por este motivo, não passou por audiência de custódia e não foi inserida pela Defensoria na análise de perfil.
Segundo o levantamento, a maioria dos casos foi cometido por homens.
Dos autuados, 16 eram do sexo masculino, 10 do sexo feminino e um se identificou como LGBTQIA+, além do adolescente que não teve o sexo divulgado.
Em relação à faixa etária, a maioria dos furtos foi cometido por pessoas com idade entre 31 e 40 anos.
Já com relação à cor, 20 dos custodiados se autodenominaram pardos, seis como brancos e um como preto. Todos com nacionalidade brasileira.
Em relação ao grau de escolaridade, 16 não concluíram o ensino fundamental.
Considerando o emprego formal, 14 das pessoas estavam desempregados ou vivendo de “bicos”.
Ao levar em conta também os autônomos, é verificado que 22 dos 28 dos custodiados vivem em situação ocupacional vulnerável.
Ainda, segundo a relação, em 8 dos casos não tinha documento ou estava extraviado.
A audiência de custódia é realizada em um prazo máximo de 24 horas após a prisão, sendo que, em casos específicos, pode ser prorrogada por mais 24 horas.
Durante a audiência, o juiz deve ouvir o preso, o Ministério Público e a defesa, além de avaliar a necessidade da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.
O Correio do Estado entrou em contato com a Defensoria Pública para saber se algum dos autuados teve a prisão convertida nas audiências de custódia, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
