Governo de Mato Grosso do Sul lançou, na manhã desta segunda-feira (24), o Sistema de Processo Administrativo Estadual (PAE), no auditório do Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado no Parque dos Poderes.
PAE é uma plataforma unificada de demandas internas e externas relacionadas a tramitação de documentos e virtualização de processos da administração pública estadual.
A nova ferramenta substitui o papel pela tecnologia. A expectativa é que o uso do papel seja reduzido em cerca de 50%. O objetivo é proporcionar economia aos cofres públicos e promover a sustentabilidade ambiental, além de otimizar recursos e digitalizar processos na administração pública.
Governador Eduardo Riedel em auditório na manhã desta segunda-feira (24). Crédito: Saul SchrammO governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB), assinou, durante a solenidade, o Decreto de Regulamentação que institui o Comitê Gestor do Processo Administrativo Eletrônico (COGEPAE), responsável pela implantação do Sistema do PAE, nos órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
De acordo com Riedel, uma empresa foi contratada dentro do escopo do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do MS (Profisco) para desenvolver/criar o sistema.
"A empresa tem a responsabilidade de nos passar os códigos-fonte. Então está contratualizado dessa maneira, ela desenvolve junto com o time de governo e depois fica de propriedade do governo os fontes, pra que a gente não tenha uma situação como essa, para que a gente seja proprietário da capacidade de evolução e de mudança do sistema. Então, isso foi pactuado, renegociado o contrato com eles", explicou.
No momento, o sistema está em fase de mapeamento e será implantada em 1º de janeiro de 2024. Centenas de servidores públicos serão capacitados, entre outubro e dezembro, para utilizar a nova ferramenta.
O objetivo é proporcionar agilidade, modernidade e rapidez em processos. O novo sistema garantirá sustentabilidade, economia e eficiência e verificará a produtividade e desempenho dos servidores estaduais.
De acordo com a secretária de Estado de Administração (SAD), Ana Carolina Nardes, o novo sistema substituirá o E-doc e E-protocolo. A plataforma estará disponível por meio de aplicativo e o cidadão poderá utilizá-lo em qualquer lugar aonde estiver.
O governador de MS, Eduardo Riedel (PSDB), afirmou que não abre mão de fortalecer a tecnologia em seu mandato de governo.
"A transformação digital transformou o mundo, não fora só processos. Relações das pessoas, serviços de banco, de compra, comunicação, tudo foi transformado. E não é diferente na relação do governo com a sociedade. É um processo que eu não abro mão de fortalecê-lo ao longo desse tempo, pAra que a gente chegue daqui a três anos, no fim do meu mandato, como um um governo praticamente todo digitalizado", disse.
O evento contou com a presença do governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB); secretária de Estado de Administração, Ana Carolina Nardes; secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina; secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira; secretário de Estado de Educação, Hélio Daher; entre outras autoridades.
