Como parte do movimento "MS Contra o Racismo", agentes da Polícia Civil passam a receber a partir desta segunda-feira (31) módulos de 40 horas com temáticas sobre o racismo e a injúria racial.
A capacitação para atender as vítimas de racismo será ministrada por delegados da Polícia Civil, professores universitários e membros de movimentos sociais.
As ações são comandadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), via Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, e contam com o apoio do delegado-geral da Polícia Civil, Roberto Gurgel.
“O movimento ‘MS Contra o Racismo’, uma articulação de nossa secretaria e parceiros, cada vez ganha mais corpo”, destacou o secretário-executivo de Direitos Humanos da Sead, Ben-Hur Ferreira.
O titular da pasta reforça ainda que o racismo trata-se de uma questão estrutural, e por isso é de uma importância ainda maior que seja estudado e de conhecimento de todos que trabalham com segurança pública.
“Temos que construir uma ideia do entendimento do racismo”, completou.
Conforme noticiado anteriormente pelo Correio do Estado, Mato Grosso do Sul é o terceiro estado brasileiro com a maior taxa de crimes de injúria racial, segundo dados apontados pelo Relatório do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, edição 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
De acordo com o relatório, em 2021 foram anotados 10.814 casos e, em 2022, 10.990. A taxa em 2022 ficou em 7,63 a cada 100 habitantes, 32,3% superior à do ano anterior (5,77).
Entre os estados brasileiro com as maiores taxas, segundo o levantamento, ficaram Distrito Federal (22,5 casos a cada 100 mil habitantes), Santa Catarina (20,3), e Mato Grosso do Sul (17).
Saiba: normas brasileiras determinaram que desde 12 de janeiro deste ano, com a sanção da Lei 14.532, a prática de injúria racial passou a ser expressamente uma modalidade do crime de racismo.
Na abertura da ação, realizada na Academia da Polícia Civil de MS (Acadepol), a titular da Sead, Patrícia Cozzolino, destacou o importante papel desempenhado pelas forças de segurança do Estado e sua abertura ao curso.
“Sem dúvidas será um importante período de conhecimento e revisitação à conteúdos pelos policiais civis que tão bem trabalham por nossa sociedade. Todos nós precisamos combater o racismo em qualquer que seja a esfera”, pontuou.
Para o secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, os servidores da pasta estão imbuídos de uma missão que tem como foco o ser humano, com condições de promover justiça e igualdade. Videira ainda lembrou do ex-deputado estadual, Amarildo Cruz, por sua luta incessável contra o racismo. O delegado-geral da Polícia Civil, Roberto Gurgel, avaliou que a capacitação vem ao encontro de uma realidade, aperfeiçoando ainda mais o policial civil para que haja um atendimento às demandas e o correto acolhimento das vítimas.
Desembargadora do Tribunal de Justiça de MS, Jaceguara Dantas, ressaltou a importância de participar de eventos que marcam o debate contra o racismo.
“Aqui estamos mais do que em uma solenidade, mas em um compromisso do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul com um princípio maior, que é o princípio da dignidade e da igualdade. Princípios esses que são de extrema relevância para qualquer sociedade que se diga democrática. O racismo é uma prática histórico político cultural que sustenta a desigualdade entre os seres humanos e que pessoas e povos são discriminados a partir de sua origem ou sua aparência. Nesse sentido o negro está sempre em desvantagem, pois ele é visto como um suspeito em potencial”, disse.
A doutora em Educação, professora e ministrante de um dos módulos do curso, Eugenia Portela de Siqueira Marques, afirmou que falar do racismo com os policiais civis é uma grande oportunidade.
“Vamos trazer os fundamentos históricos, falando das origens do racismo no Brasil e como que esse racismo se manifesta nas desigualdades sociais num contexto geral do seu surgimento. A gente ter a oportunidade de debater esse tema é uma ocasião única e o Governo do Estado está de parabéns. Que a gente possa expandir esse piloto para outras áreas”, explicou.
A ideia, conforme a Secretaria Executiva de Direitos Humanos, é expandir o módulo para outros órgãos e também forças de segurança dos municípios de Mato Grosso do Sul.
Também compuseram a mesa de abertura do evento Devair Francisco, diretor de academia Polícia Civil; Rozeman de Paula, delegada geral adjunta; Simone do Nascimento, esposa do ex-deputado estadual, Amarildo Cruz; Douglas Teixeira, promotor de Justiça; Daniel de Oliveira, representante da Defensoria Publica de MS e a subsecretária da Igualdade Racial de MS, Vania Duarte.
