Embora tenha o apoio formal de 199 deputados de todos os estados e praticamente de todos os partidos, dois parlamentares de Mato Grosso do Sul ficaram de fora da lista daqueles que integram a Frente Parlamentar de Defesa do Pantanal, lançada oficialmente na manhã desta quarta-feira (02) em Brasília
A Frente, uma iniciativa da deputada Camila Jara, do PT de Mato Grosso do Sul, só não conseguiu o apoio de Beto Pereira (PSDB) e de Rodolfo Nogueira, mais conhecido como “Gordinho do Bolsonaro”, do PL. Outros dois adversários do governo petista, Marcos Pollon e Dr. Ovando, porém, integram a Frente, que começou a ser criada ainda no final de maio.
Embora 35% dos 138 mil quilômetros quadrados do Pantanal estejam localizados em Mato Grosso, somente três dos oito deputados do estado vizinho haviam incluído seus nomes nesta Frente que certamente terá de enfrentar alguns dos interesses da bancada do agronegócio.
“Nos últimos anos, o Pantanal tem sofrido com uma série de problemas ambientais e exploração desenfreada de recursos naturais. No entanto, o Pantanal vem sofrendo com diversos problemas ambientais, que colocam em risco não apenas a biodiversidade e os ecossistemas, mas também a vida e o bem-estar das pessoas que dependem dele”, diz parte do texto assinado pela deputada Camila Jara ao defender a criação da Frente Parlamentar.
O lançamento coincide com a abertura de um inquérito pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, na última segunda-feira (31) que recomenda o fim das licenças para desmatamentos e a revisão do decreto estadual em vigor desde o final de 2015 que permite o desmatamento de até 60% das áreas das fazendas pantaneira.
Coincide ainda com a suspensão de pelo menos 15 obras que estavam sendo tocadas pelo governo estadual em rodovias na região pantaneira. Todas ficarão temporariamente paradas até que estudos de impacto ambiental sejam concluídos.
O principal objetivo da frente é contribuir para a produção de legislações específicas que protejam o bioma, sobretudo contra o avanço das atividades agropecuárias, que contam com forte ação humana para abrir novas áreas de plantio e de pastagens, e têm causado desmatamentos, queimadas, erosões e secas, fenômenos que mudam o ciclo da vida e ameaçam a biodiversidade.
“Apesar da importância do Pantanal e das constantes ameaças, normas técnicas e iniciativas para protegê-lo são escassas e geralmente coordenadas por iniciativas privadas ou do terceiro setor, que possuem poucos recursos. Além disso, a ausência de uma lei específica para o Pantanal vem causando conflitos entre normast estaduais e a judicialização de diversos temas, abrindo brechas para que os oportunistas interpretem a legislação existente como melhor lhes convém”, defende Camila Jara.
