Prefeitura quer pagar piso da enfermagem já no início de setembro em Campo Grande

A prefeitura de Campo Grande pretende pagar o piso nacional da enfermagem já no próximo dia 6 de setembro. A informação, confirmada pela prefeita Adriane Lopes (PP) nesta quinta-feira (24), depende, entretanto, de uma aprovação da Câmara Municipal. 

Com R$ 11.809,486,00 milhões em caixa, os 2.649 profissionais a serem contemplados pelo recurso destinado pelo Ministério da Saúde receberão de forma individualizada e retroativa de acordo com a função que exercem, sejam estes enfermeiros, técnicos de enfermagem ou auxiliares.

De acordo com Adriane Lopes, a verba encaminhada para a capital é referente aos meses de maio, junho, junho e agosto deste ano. A fim de quitar os débitos com a classe já no início do próximo mês, a administração municipal depende de uma aprovação do legislativo, presidido pelo vereador Carlão (PSB).

“Na próxima segunda-feira (28), encaminharei o texto em regime de urgência à casa de leis, buscando aprovar o projeto, para efetuar o pagamento. Estive com o Carlão hoje pela manhã e acreditamos que os vereadores aprovem o processo com lisura e rapidez, o que pode facilitar o recebimento dos próximos pagamentos”, disse. Conforme a prefeita, além das quatro parcelas recebidas recentemente, a administração municipal deve receber outras cinco parcelas até o fim deste ano. O repasse também de responsabilidade do Ministério da Saúde será encaminhado de forma única. 

De acordo com a Lei n° 14.434, de 2022, o Piso Nacional da Enfermagem é dividido da seguinte forma: enfermeiros recebem R$ R$ 4.750,00, para técnicos o salário é de R$ 3.325,00, e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

A rede municipal de Saúde tem, hoje, 1.450 profissionais de enfermagem, sendo 511 enfermeiros, 924 técnicos de enfermagem e 15 auxiliares de enfermagem. 

Segundo Adriane Lopes, o pagamento futuro, ainda sem data estipulada, será referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, além do 13º salário de cada servidor. “Os pagamentos serão destinados por CPF, parcelas que buscaremos pagar até dia 6 de setembro. Quatro parcelas retroativas, recursos para outras instituições com outros profissionais. Teríamos 30 dias para efetuar o pagamento, mas vamos pagar agora”, disse.  

Vale destacar que os repasses atendem também os servidores que trabalham em instituições que atendem ao menos 60% pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que se aplica aos servidores da Santa Casa, e dos hospitais São Julião e Cândido Mariano, como disse o secretário municipal de saúde, Sandro Benítez. “Os recursos são muito importantes pois não se aplicam somente aos servidores da Sesau, e se estendem aos servidores de instituições que atendem cerca de 60% pelo SUS. 

A maioria não será para a Sesau.”, disse. Ao todo, o recurso será destinado a 745 profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), além de 1.904 servidores de outras instituições vinculadas ao SUS. 

No último dia 10, o Governo Federal confirmou o primeiro repasse do auxílio complementar da União para o pagamento.No total, o Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do piso da enfermagem para todos os profissionais da categoria, sendo R$ 116 milhões para Mato Grosso do Sul. 

Ao Correio do Estado, o presidente da Câmara de Campo Grande, Carlão, disse que caso chegue na próxima segunda-feira, o texto será votado em regime de urgência já na terça. Para ele, a medida é um ganho da categoria. "Ganho da classe, muito importante esta medida, faremos o possível para votar o mais rápido possível", disse. 

Otimista, a prefeita disse que a seção deve contar com a presença de sindicalistas e profissionais do setor.

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