O Ministério Público Federal vai acompanhar de perto a tensão que voltou a pairar na zona rural do município de Antônio João. O conflito entre indígena e fazendeiros recrudesceu com a derrubada da tese do marco temporal em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do mês passado. Conforme a justificativa da procuradoria, “não indígenas” estariam instigando as invasões, conforme ofício da Polícia Militar.
Depois da conclusão do julgamento pela corte suprema, no dia 27 de setembro, dois dias depois duas fazendas foram invadidas por indígenas da etnia guarani-kaiowa, que reinvindicam a demarcação de uma terra indígena no local em que estas terras estão tituladas a seus proprietários. Trata-se das fazendas Morro Alto e Fronteira.
As polícias estaduais (Civil e Militar) da região, também identificaram uma movimentação dos indígenas de Antônio João em direção à Fazenda Barra. A reivindicação dos guarani-kaiowa da região é a demarcação da terra Ñande Ru Marangatu.
Após estes eventos, o MPF instaurou no último dia 3, “procedimento de acompanhamento” para monitorar a situação. O procedimento também vai de encontro a instalação do gabinete de crise, criado no âmbito do governo federal em Brasília, do qual participam o Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério da Justiça e Segurança Pública, Assembleia Aty Guassu, dentre outros. Proprietários rurais não estão representados neste gabinete.
A Polícia Militar foi uma das instituições que acionou o MPF, por causa da iminência de novas invasões. “CONSIDERANDO que as informações prestadas pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, por meio do Ofício n. 194/4B/PMMS/2023 (PRM-PPA-MS-00009414/2023) noticiando com base em informações de inteligência que estão sendo preparadas novas “retomadas”, que contariam com o apoio de não-indígenas instigando as invasões”, justifica o MPF.
Na semana passada, depois da ocupação das duas fazendas por indígenas, os arrendatários que ocupavam as áreas, deixaram a propriedade.
