Principal envolvida no escândalo da operação Cascalhos de Areia, a empreiteira de Andre Luis dos Santos, o Patrola, recebeu aval da prefeitura de Campo Grande para participar de pelo menos três concorrências públicas, as quais podem lhe garantir contratos que vão render quase R$ 10 milhões por ano. São todos para manutenção de vias sem asfalto na área rural da Capital.
Em recentes publicações do Diogrande (desta quinta-feira (5), de quarta-feira (4) e do dia 21 de setembro) a empreiteira de Patrola foi habilitada para participar de três concorrências públicas para manutenção de estradas vicinais nos assentamentos Conquista, Sucuri, Três Corações e na região do Apa Guariroba.
E não é só a empreiteira de Patrola que está na disputa e que recebeu aval da administração municipal. A Engenex, outra que aparece aparece nas investigações da Cascalhos de Areia, também recebeu aval e segue no certame para tentar abocanhar dois destes contratos.
A Cascalhos de Areia é uma operação do Ministério Público deflagrada em 15 de julho apontado supostas irregularidades nos contratos que superavam os R$ 300 milhões para aluguel de máquinas e manutenção de ruas sem asfalto na região urbana de Campo Grande.
E, mesmo depois do início das investigações, três dos contratos sob investigação foram reajustados em 25% pela administração municipal em meados de setembro, pouco mais de dois meses depois que o escândalo veio a público.
R$ 9,6 milhões
Pela manutenção das estradas do Assentamento Três corações, a prefeitura está disposta a desembolsar até R$ 3.089.905,20. Com as estradas dos assentamentos Conquista e Sucuri, a previsão é de gastos de até R$ 3.150. 956,93 ao longo de um ano. Por último, a manutenção das estradas na região da Apa Guariroba, o limite de gastos foi estipulado em até R$ 3.358.701,81.
Na última das três citadas acima, a Engenex foi desclassificada porque pretendia ser enquadrada como empresa de pequeno porte, mas teve faturamento anual superior a R$ 8,8 milhões, sendo que o máximo estipulado pela legislação é de R$ 5,7 milhões.
Nos editais para a contratação da empreiteira está definido que “empresas declaradas inidôneas” não podem participar da licitação. Porém, como a investigação da Cascalhos de Areia ainda não resultou em nenhuma condenação judicial, tanto a Engenex quanto a empreiteira de Patrola seguem legalmente aptas para firmar novos contratos.
Laranjal
Oficialmente, a empresa Engenex pertence a Edcarlos Jesus Silva. Porém, a investigação do Gaeco suspeita que ele seja um possível laranja de Patrola. Durante a investigação também veio a público a revelação de que Edcarlos é genro de Adir Paulino Fernandes, 65 anos.
O idoso é um vendedor de queijos de Terenos que por sua vez é o proprietário oficial de uma série de empresas que também têm contratos milionários com a prefeitura de Campo Grande e nos últimos anos faturou mais de R$ 200 milhões em prestação de serviços. A suspeita é de que tanto o sogro quanto o genro sejam laranjas de Patrola.
No dia 15 de julho foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e tanto endereços ligados a Patrola quanto a Edcarlos foram alvos da operação, que investiga “possível organização criminosa estabelecida para a prática de crimes de peculato, corrupção, fraude à licitação e lavagem de dinheiro”, conforme nota publicada pelo MPE naquele dia.
A principal suspeita do Ministério Público, conforme denúncia apresentada por servidores municipais, é de que os serviços de manutenção não são realizados e mesmo assim as empresas recebem os pagamentos normalmente.
Além disso, acreditam os promotores, a empresa que faz a locação de máquinas e veículos, MS Brasil Comércio e Serviços, oficialmente pertencente a Edcarlos, nem mesmo dispõe dos equipamentos que diz estar locando para o poder público municipal.
Por conta do escândalo, o governo do Estado, que também tem uma série de contratos com o empreiteiro Patrola, suspendeu temporariamente os serviços.