Nesta sexta-feira (10), o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, sancionou a lei que institui o programa MS Supera, iniciativa que tem como objetivo conceder benefício no valor de um salário mínimo a estudantes de baixa renda, de cursos de educação profissional técnica de nível médio ou universitários de instituições públicas ou privadas.
O foco do programa serão estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas, nos cursos universitários e de educação profissional técnica.
A lei foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, e agora a previsão é de que sejam publicados novos atos, como edital de inscrição e regulamentação, tanto para novos beneficiários quanto para aqueles já são atendidos pelos antigos programas Vale Universidade e Vale Universidade Indígena.
A titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), que coordena o MS Supera, Patrícia Cozzolino, pontua que o MS Supera vem ao encontro de uma necessidade de adequação dos programas sociais para a realidade dos estudantes. Na prática, os estudantes ganham autonomia, com acompanhamento e responsabilidades quanto a permanência no novo programa.
Prioridade da atual gestão, o governador destaca que a educação faz parte da estratégia de levar desenvolvimento ao Estado e assim formar grandes profissionais e cidadãos no futuro. Neste processo ele defende a inclusão e apoio para os estudantes que precisam de uma ajuda e contribuição do poder público. "Contribuir com estudo e formação, nosso lema é não deixar ninguém para trás".
O Estado apoia, via Sead, mais de 1,8 mil acadêmicos em situação de vulnerabilidade social e que estão matriculados em universidades do estado. Somente neste ano, aproximadamente R$ 9,8 milhões serão investidos nestes benefícios.
