O governo de Mato Grosso do Sul informou que paga os preços de mercado pelos combustíveis comprados para uso nos veículos de usa estrutura administrativa.
Apesar de no contrato com a empresa S.H. Informática, que na verdade vende combustível e tem sócios ligados à Taurus, constarem preços até 50% maiores que os praticados nas bombas para os cidadãos comuns, o preço que a distribuidora cobra do Estado é preço médio ponderado ao consumidor, que consta semanalmente na lista da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A tabela usada para pagar o fornecedor, porém, é fornecida no mês da demanda, segundo informou o governo. Nesta sexta-feira, o governo do Estado aditivou contrato com a S.H. Informática de R$ 74.296.479,93. O contrato considera os seguintes valores por litro para determinados combustíveis.
- R$ 6,23 | Gasolina;
- R$ 4,79 | Etanol;
- R$ 7,80 | Diesel Comum e
- R$ 8,27 | Diesel S-10
O mais recente levantamento de preços de combustíveis, realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a discrepância mostra valores mínimos de noventa centavos até R$ 2,41 de diferença entre os itens listados. Este, segundo o governo, deve ser o preço faturado.
Os valores que constam no contrato, segundo o governo, são mais altos, porque eram os preços de referências na época do contrato. Os contratos, porém, são do início de 2023, período em que os combustível já eram vendidos a valores menores que os que constam no termo de referência.
“A verificação da compatibilidade dos preços praticados pelos postos de combustível é feita pelos fiscais do contrato antes do pagamento”, informou o governo de Mato Grosso do Sul por meio de nota.
“Portanto, o valor pago pelo combustível é o preço à vista praticado pelo posto no momento do abastecimento, respeitando o limite máximo estipulado pela ANP ou pelo valor coletado quinzenalmente pela Sefaz, em caso de ausência da divulgação de valores pela ANP”, acrescentou o governo.
