A inclusão digital tem desempenhado um papel fundamental na modernização e eficiência da prestação jurisdicional, permitindo que pessoas de diferentes lugares tenham acesso à Justiça de forma ágil e eficaz. Essa é uma das prioridades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que busca constantemente inovar em suas práticas para atender às demandas da sociedade.
Durante a estadia da Carreta da Justiça em Alcinópolis/MS nos dias 22 e 23 de janeiro, dois casos emblemáticos demonstraram como a inclusão digital tem transformado vidas e resolvido questões judiciais de forma remota. Um divórcio consensual foi realizado entre uma parte que se encontrava na França e outra em Alcinópolis/MS, graças à utilização das ferramentas digitais disponibilizadas pelo TJMS. Esse avanço tecnológico permitiu que ambos os cônjuges pudessem participar ativamente, mesmo estando em locais distintos, demonstrando o compromisso do TJMS em promover a inclusão digital como meio de facilitar o acesso à Justiça, meta da administração do Des. Sérgio Fernandes Martins para este biênio 2023/2024.
Outro caso que merece destaque é o de um processo de pensão e guarda, no qual a mãe das crianças residia em Costa Rica/MS e enfrentava dificuldades para comparecer às audiências. Mais uma vez, a inclusão digital possibilitou a solução remota do caso, garantindo que a mãe pudesse participar ativamente do processo, contribuindo para a tomada de decisões importantes para o bem-estar das crianças.
Durante a passagem da Carreta da Justiça em Alcinópolis/MS, um total de 192 pessoas foram atendidas, evidenciando a importância desse projeto para a comunidade local. Entre os serviços mais procurados, destacam-se o reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento, com 16 ocorrências, e o divórcio, com 6 atendimentos. Ao todo, foram abertas 28 ações e a Defensoria Pública registrou 24 atendimentos, além de outros 45 agendamentos, consultas, informações e orientações gerais.
A Carreta da Justiça, que consiste em uma miniatura de um fórum, possui uma estrutura de 44 m², incluindo gabinete de juiz, sala para promotor e defensor público, sanitário, uma pequena copa e uma varanda na frente para recepção das pessoas. Seu principal objetivo é aproximar o Judiciário da população, levando os serviços judiciais a locais que antes não tinham acesso a essa estrutura, proporcionando cidadania e empoderamento às pessoas que nunca tiveram contato com a atividade judicial e judiciária em sua própria cidade. A inclusão digital é uma das vertentes desses esforços, permitindo que a população possa usufruir dos serviços com maior comodidade e acessibilidade.
É importante ressaltar que a Carreta da Justiça está em Figueirão/MS hoje e amanhã, dias 25 e 26 de janeiro, levando consigo a oportunidade de acesso à Justiça para a população local.
A inclusão digital continuará a ser uma aliada do TJMS na busca pela eficiência e democratização da prestação jurisdicional, garantindo que todos tenham seus direitos assegurados, independentemente de sua localização geográfica.
