Dentro do Centro Municipal de Especialidades Odontológicas de Corumbá, a Polícia Federal identificou que servidores municipais que eram para cumprir carga horária de pelo menos 20 horas, fraudavam o ponto eletrônico para reduzir o tempo de trabalho, mas seguiam recebendo os salários integralmente. Ao todo, são 11 dentistas que são investigados nos crimes de estelionato, peculato e peculato eletrônico e eles foram alvos de operação da PF nesta sexta-feira (19).
O caso está em segredo de justiça e a Prefeitura de Corumbá informou que os servidores seguem trabalhando até que haja informação oficial do teor das investigações.
A Operação Esculápio foi desencadeada para que o inquérito policial pudesse avançar. Os investigadores solicitaram à 1ª Vara Federal de Corumbá autorização para sequestro de bens móveis e imóveis em nome dos servidores públicos como forma de tentar reduzir o prejuízo aos cofres públicos.
Além disso, policiais federais estiveram durante a manhã deste dia 19 no Centro Municipal de Especialidades Odontológicas, que fica no bairro Universitário, mas não houve detalhamento sobre o trabalho realizado no local.
“Segundo as investigações, 11 servidores públicos da área de saúde do município reiteradamente fraudam seus pontos eletrônicos não cumprindo a carga horária contratada pela prefeitura municipal. Em alguns casos a permanência do profissional na unidade de saúde do Centro Municipal de Especialidade Odontológica (CEO) foi de apenas 5 minutos”, confirmou a PF, em nota.
A Prefeitura de Corumbá sugeriu que não tinha conhecimento oficialmente das fraudes e que aguarda notificação das autoridades para novos procedimentos.
Conforme apurado preliminarmente, até mesmo os nomes de todos os dentistas investigados não eram de total conhecimento do poder público municipal.
Em nota, a Prefeitura de Corumbá reconheceu que ainda não iria abrir processo administrativo ou afastar preventivamente servidores investigados criminalmente.
“Com relação a Operação Esculápio, realizada nesta sexta-feira pela Polícia Federal, a Prefeitura de Corumbá esclarece que não foi alvo da ação e que até o momento não foi formalmente informada sobre o teor das investigações”, diz trecho da nota.
“A Secretaria Municipal de Saúde está à disposição da autoridade policial para auxiliar no que for necessário. Se trata de procedimento sigiloso da PF. O Município não tem acesso às investigações. Caso tenha ilegalidades praticadas por servidores, serão abertos processos administrativos disciplinares para a devida apuração”, concluiu.
Durante a apuração policial, houve a identificação que agendamentos para diferentes procedimentos demoravam para serem realizados por que os profissionais de saúde não trabalhavam a carga horária devida. Além disso, tinham os vencimentos integrais sendo pagos regularmente.
“Além do prejuízo indireto causado pelo retardamento no atendimento à população local, estima-se que o prejuízo direto aos cofres seja da ordem de R$ 6.000.000,00”, indicou a Delegacia da Polícia Federal em Corumbá.
Nas ordens judiciais autorizadas, a PF realizou o bloqueio de bens móveis, como veículos, avaliados em R$ 1,5 milhão. Também houve o bloqueio de bens imóveis avaliados em R$ 5 milhões.
Esses bloqueios ficam ativos durante todo o período de investigação e prosseguem no período de trâmite judicial, após o oferecimento da denúncia à Justiça Federal. Os investigados vão poder recorrer dessa decisão.
O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) está localizado na rua Eugênio Cunha e realizada procedimentos gratuitos como atendimento ambulatorial, cirurgia, endodontia, prótese dentária, radiologia, periodontia, odontopediatria e atendimento a pacientes especiais.
Conforme dados da Prefeitura Municipal, o prazo médio para vaga nos agendamentos varia de 5 dias a 3 meses, dependendo do procedimento. Não foi possível confirmar qual era o período de atraso que o inquérito identificou que ocorria por conta das fraudes dos profissionais de saúde.
Dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Corumbá mostram que há 58 cirurgiões-dentistas contratados em vínculo estatutário e comissionado, com carga horária que varia de 20 a 40 horas semanais. O salário bruto, conforme folha de pagamento de março de 2024, para esses profissionais fica entre R$ 7,5 mil a R$ 24,9 mil.
