Cidades

Operação "Jazida"

Dracco deflagra "Operação Jazida" e aponta fraude de mais de R$ 1 milhão em obra pública de MS

As averiguações se concentram em possíveis irregularidades na execução de contratos para asfaltamento em uma área municipal

Maria Eduarda Fernandes

26/04/2024 - 12h00

O Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) desencadeou. na manhã desta sexta-feira (26). a Operção Jazida,com bloqueio de uma quantia superior a R$ 1 milhão e confisco de ativos de uma empresa encarregada de obras públicas em Bataguassu.

As averiguações se concentram em possíveis irregularidades na execução de contratos para asfaltamento na área municipal, relacionada à extração de terra para uso na construção, especificamente na rodovia Reta A1, Porto XV.

Apesar de ter iniciado no incio de 2022, a obra ainda não foi finalizada. 

Além disso, a empresa realizou escavações em uma jazida ilegal numa propriedade privada próxima ao local da obra. Essa jazida pode ser identificada até mesmo por imagens de satélite, evidenciando a quantidade de terra retirada do local.

A perícia estima que foram extraídos cerca de 14.300m³ de terra, que deveria ter sido obtida de uma jazida legal na cidade.  

Essa prática resultou em um sobrepreço contratual de pelo menos R$ 728.544,65, conforme análise pericial.

A empresa cobrava pela extração de terra da jazida legal e pelo transporte do material, como se tivesse sido retirado do local especificado, que fica a mais de 20km de distância, conforme previsto no orçamento.

Adiantamentos 

Segundo a investigação, ao longo da execução do contrato, a empresa solicitou vários aditamentos, todos aprovados pela Prefeitura Municipal de Bataguassu. No total, com os aditamentos, os contratos ultrapassam 5 milhões de reais, apesar da obra ainda não ter sido concluída.

Até o momento, não foram encontradas obras em andamento durante as diversas diligências realizadas pela equipe policial no local.

Para aprofundar as investigações, foram solicitadas medidas cautelares contra a empresa investigada e seus sócios, cumpridas aqui em Campo Grande, com o objetivo de obter evidências que possam esclarecer os fatos.

Todas as circunstâncias envolvendo a contratação da empresa pela prefeitura, estão sendo investigadas como possíveis irregularidades cometidas por funcionários públicos envolvidos nos procedimentos.

Foram bloqueados mais de R$ 1 milhão em contas bancárias dos investigados, e foram impostas restrições a cerca de 20 veículos pertencentes aos sócios e às empresas, visando evitar o esgotamento do patrimônio.

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