A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou uma nova resolução que endurece as regras para a prescrição do zolpidem, um medicamento amplamente utilizado no tratamento da insônia. A decisão foi motivada pelo aumento de relatos de uso abusivo e efeitos adversos associados ao fármaco, como amnésia e alucinações.
Novo Procedimento de Prescrição
A partir de 1º de agosto, medicamentos contendo zolpidem só poderão ser prescritos por meio de Notificação de Receita B (azul), que se destina a substâncias psicotrópicas controladas. Para prescrever essa receita, os profissionais de saúde deverão estar previamente cadastrados na autoridade local de vigilância sanitária.
Mudanças na Classificação
Antes da mudança, zolpidem já era classificado como psicotrópico, mas havia uma flexibilidade na prescrição para dosagens de até 10 mg por unidade, que podiam ser prescritas com receita branca de duas vias, um processo menos rigoroso. A nova resolução elimina essa flexibilização, exigindo controle mais rigoroso independentemente da dosagem.
Motivação e Impacto
Segundo a Anvisa, a medida foi adotada em resposta ao crescente número de relatos de uso irregular e abusivo do zolpidem, além de um aumento nos eventos adversos relacionados ao medicamento. “A análise conduzida pela Anvisa também demonstrou que não há dados científicos que justifiquem um tratamento regulatório diferenciado para concentrações de até 10 mg”, afirmou a agência em comunicado oficial.
Prazo para Adaptação
O início da vigência da nova regra em 1º de agosto visa garantir que pacientes em tratamento não enfrentem interrupções abruptas. A Anvisa espera que o prazo permita uma transição suave para o novo sistema de controle.
Essa medida reflete um esforço da Anvisa para controlar o uso de substâncias psicotrópicas e garantir a segurança dos pacientes, frente aos relatos preocupantes de efeitos adversos e uso abusivo do zolpidem.
