O Governo Federal publicou na última segunda-feira (01), o novo edital do Programa Mais Médicos que terá, pela primeira vez, vagas reservadas à pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais como negros, quilombolas e indígenas. Ao todo, serão 3,1 mil vagas, destinadas às regiões prioritárias, com alto índice de vulnerabilidade. Com o aumento de profissionais, mais de 10,6 milhões de brasileiros serão beneficiados.
Será concedido uma bolsa-formação no valor de R$14.058 por mês, para todos os selecionados durante um período de 48 meses. Já os percentuais das vagas destinadas a cotistas, será obedecido às exigências utilizadas nos concursos públicos, que prevê o mínimo de 20% de cotas étnico-raciais, e a lei de cotas para PCD, com o mínimo de 9%.
Para os grupos étnico-raciais serão ofertados 20% das vagas, priorizadas da seguinte forma:
- para municípios que têm 2 vagas: 50%
- para municípios que têm entre 3 a 10 vagas: 20%
- para municípios que têm mais de 10 vagas: 20%
Podem participar da seleção profissionais brasileiros, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção.
Desde 2023, com a retomada do Mais Médicos, o Governo Federal fez melhorias no modelo do programa. Agora, os profissionais contam com oportunidades de especialização e mestrado por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Brasileiros e estrangeiros podem participar do Programa Mais Médicos por quatro anos sem precisar revalidar seus diplomas, entretanto, é necessário que tenham registro para atuar no país de formação. Encerrado esse prazo, os intercambistas só serão aceitos através do programa Revalida.
“O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, havia ainda 12 mil médicos. Com esse edital, nós retomamos a meta dos 28 mil médicos”, afirmou a ministra Nísia Trindade, da Saúde, durante agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, na Bahia.
Atualmente o programa Mais Médicos, conta com 25 mil médicos espalhados pelo país.
“Pela primeira vez o edital é feito seguindo a política de cotas aprovada em lei que é prioridade do Governo Federal. Cumprimos, assim, a nossa visão de inclusão”, acrescentou a ministra.
Confira aqui o edital completo.
