Faltando pouco menos de três meses para a eleição municipal, que está prevista para 6 de outubro, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Paschoal Carmelo Leandro, se aposentou nesta segunda-feira (15), conforme publicação do Diário Oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Com 42 anos de magistratura, o desembargador Paschoal completa 75 anos na próxima quarta-feira (17) e por isso é obrigado a deixar o cargo.
E, por conta da aposentadoria, o vice-presidente do TRE, o desembargador Carlos Eduardo Contar, assume a presidência do Tribunal Eleitoral em sessão agendada para esta segunda-feira (15).
Carlos Eduardo Contar, que começou a carreira jurídica no Ministério Público Estadual, assumiu a vaga de desembargador em 2007. Em setembro de 2021 assumiu a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e ficou marcado pelo fato ter mandado hastear uma bandeira do período monarquista em frente ao TJ.
Bandeira do período imperial foi hasteada no TJ em setembro de 2021O símbolo imperial foi erguido justamente na semana em que começavam as comemorações dos 200 anos da independência brasileira do império português. Porém, o desembargador mandou hastear justamente o símbolo da monarquia.
O Conselho Nacional de Justiça determinou a retirara da bandeira e abriu os debates sobre uma possível punição ao magistrado, mas o caso foi arquivado no ano passado.
Agora, por ironia do destino, quase três anos depois passa a assumir o comando das eleições no regime presidencialista e republicano para a escolha dos 79 prefeitos e dos vereadores em Mato Grosso do Sul. Se não fosse a aposentadoria, o mandato de Paschoal acabaria em janeiro do próximo ano.
Paschoal Carmelo completa 75 anos nesta quarta-feira, dia 17, e por isso teve de se aposentarA aposentadoria de Paschoal Carmelo acontece menos de dois meses depois da aposentadoria de Júlio Siqueira, que também completou 75 anos. Para o lugar deste está prevista para o próximo dia 24 a escolha de uma substituta, em lista formada somente por mulheres.
Para a vaga de Carmelo, que será preenchida pelo critério de antiguidade, podendo ser homem ou mulher, ainda não existe data para que isso ocorra, segundo a assessoria do TJ.
HISTÓRICO
Natural de Corumbá, Paschoal Carmelo Leandro foi provado em concurso público e nomeado para o cargo de juiz substituto, em 1983, em Aquidauana. Passou por Rio Brilhante, Jardim e, em 1990, foi promovido para a Comarca de Campo Grande.
Em 2005, foi promovido, por merecimento, a desembargador. Nos anos de 2019 e 2020 exerceu o cargo de Presidente do TJ/MS, sendo substituído justamente por Carlos Eduardo Contar.
