Emissão de Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) nacionais e internacionais para menores, desacompanhados de pelo menos um dos pais, cresceu 340% em relação ao mesmo período de 2022 e 7% em comparação a mesma época de 2023, em Mato Grosso do Sul.
Ao todo, 44 AEVs foram emitidas no primeiro semestre de 2024, frente a 10 em 2022 e 41 em 2023.
Apenas no mês passado, 13 solicitações foram geradas. No total, são 152 solicitações desde o início do serviço de modo online. A previsão é que a procura por AEVs cresça neste mês, por conta das férias escolares.
O documento permite que menores de 18 anos viajem desacompanhados dos pais por meio aéreo, terrestre ou aquático, para dentro ou fora do Brasil.
É possível requerer a Autorização Eletrônicas de Viagem (AEV) por meio virtual, por meio de reconhecimento de firma por videoconferência, através da plataforma nacional unificada dos Cartórios de Notas do país. O documento é emitido de forma física e digital.
Para viajar desacompanhado dos pais, basta que o menor de idade apresente-o no guichê da rodoviária ou aeroporto.
De acordo com o presidente do Colégio Notarial do Brasil, da Seção Mato Grosso do Sul (CNB/MS), Elder Gomes Dutra, a autorização eletrônica de viagens é um “importante instrumento do processo de digitalização dos serviços notariais, sem abrir mão da garantia de segurança necessária para os pais e responsáveis, crianças e adolescentes, além dos próprios órgãos e empresas de transporte terrestre e aéreo”.
O tabelião destaca a atuação dos cartórios no procedimento. “Este é mais um serviço oferecido à população com agilidade e segurança, sem qualquer burocracia. Todos os cartórios de notas sul-mato-grossenses estão preparados para prestar um atendimento de qualidade a todos aqueles que necessitarem deste serviço”, ressaltou.
Uma vez realizada, a AEV terá validade pré-determinada pelos requerentes e poderá ser acessada a qualquer momento e em qualquer lugar do mundo, pelo site ou app do e-Notariado.
O modelo físico permanece disponível, sendo realizado por meio de reconhecimento de firma, feito presencialmente pelos responsáveis do menor em Cartório de Notas, em um formulário que deve ser preenchido e impresso.
COMO SOLICITAR UMA AEV
Veja o passo a passo para solicitar uma Autorização Eletrônica de Viagem (AEV):
- Acesse este site
- Clique em “Autorização Eletrônica de Viagem”
- Selecione se você já tem ou não o certificado
- Caso não tenha, preencha as informações pessoais
- Informe os dados dos responsáveis que efetuarão a autorização de viagem, além dos dados do menor e do acompanhante
- Clique em “Continuar”
Assim que concluir a solicitação, será direcionado ao cartório selecionado para providenciar o atendimento; o atendimento ocorrerá nos horários comerciais do cartório
O único valor cobrado é o do reconhecimento de firma por autenticidade para cada responsável que autorizar a viagem do menor na AEV. Essa cobrança será realizada diretamente pelo cartório após receber sua solicitação.
Em Campo Grande, existem dezenas de cartórios notariais. Veja neste site.
