A Polícia Militar Ambiental (PMA) verificou a construção de uma obra em área de preservação permanente (APP) às margens do rio Aquidauana, em Piraputanga.
Os policiais militares ambientais foram acionados para atender a um chamado de degradação ambiental em área de preservação e se depararam com uma construção em andamento.
No local, havia obras de uma área de lazer, com cobertura, fogão a lenha e banheiro. Além disso, havia um tanque irregular de piscicultura, um limpador de peixe, um muro de arrimo e um chalé que fica a cerca de 40 metros do rio Aquidauana.
Segundo a legislação ambiental, edificações construídas em área de preservação ambiental devem respeitar a distância mínima obrigatória de 100 metros da calha do rio.
Ainda segundo a PMA, o responsável pela obra não possui autorização ambiental para realizar a construção e infringiu normas de proteção à vegetação da APP.
Com isso, o proprietário foi multado no valor de R$ 5 mil e, até que o órgão conclua o processo, as atividades da propriedade estão paralisadas.
“A PMA ressalta a importância da preservação das áreas de proteção ambiental e reforça que qualquer intervenção sem a devida autorização está sujeita a penalidades rigorosas, conforme a legislação.”
