Pouco mais de um mês depois de denunciar à Justiça o empreiteiro André Luiz dos Santos, o André Patrola, e mais 11 empresários e servidores públicos envolvidos no suposto esquema de corrupção revelado pela Operação Cascalhos de Areia, o Ministério Público Estadual confirmou que a denúncia foi aceita e todos viraram réus.
O processo seque em segredo de Justiça e agora, segundo a assessoria do MPE, “está correndo o prazo para as defesas apresentarem resposta”. O caso tramita na quinta Cara Criminal de Campo Grande, sob responsabilidade do juiz Waldir Peixoto Barbosa. Eles foram denunciador por fraude em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros crimes.
A operação foi desencadeada em 15 de junho do ano passado e apontou desvios da ordem de R$ 46 milhões em contratos superiores a R$ 30 milhões entre a prefeitura de Campo Grande e empresas que fazem a manutenção de ruas sem asfalto e no aluguel de máquinas e caminhões.
Os principais alvos da operação foram André Luiz dos Santos, mais conhecido como “André Patrola”, e Edcarlos Jesus Silva, controladores das empresas AL dos Santos, Engenex e MS Brasil. Oficialmente, as empresas Engenex e MS Brasil pertencem a Edcarlos Jesus, mas os investigadores do MPE suspeitam que o verdadeiro proprietário seja André Patrola.
Mas, apesar de a denúncia ter sido aceita pela Justiça, os envolvidos seguem aptos a participarem de licitações. Na última delas, em 19 de agosto, porém, ficaram oficialmente de fora. Da licitação para manutenção de ruas sem asfalto, justamente o setor que está sob suspeita, nenhum deles participou.
Curiosamente, a licitação teve desconto incomum para este tipo de serviço. Após uma série de lances ao longo do pregão, houve redução de 30% sobre o valor máximo que havia sido estipulado pela prefeitura, que era de R$ 40,3 milhões. Por conta da disputa, o custo caiu para para R$ 28,1 milhões por ano.
Em média, apesar de as empresas serem obrigadas, a partir de agora, a bancarem o cascalho utilizado na manutenção das ruas, as ofertas ficaram praticamente nos mesmo valores que são pagos atualmente pela prefeitura.
No caso do lote 4, relativo á região do Lagoa e que está nas mãos de Edcarlos Jesus, ocorreu até mesmo redução no custo anual, que passará de R$ 4,3 milhões para R$ 4,039 milhões. Atualmente, Patrola e Edcarlos são responsáveis pela manutenção das ruas sem asfalto em três das seis regiões da área urbana da Capital.
SUSPEITAS
A operação Cascalhos de Areia, do Ministério Público Estadual, foi desencadeada depois de denúncias de servidores municipais indicando que as empresas recebiam os pagamentos mesmo sem fazerem a manutenção das ruas sem asfalto.
Além disso, as denúncias apontavam que as mesmas empresas também recebiam pela locação de máquinas que nem mesmo tinham.
Para o aluguel de máquinas e caminhões a prefeitura já realizou nova licitação depois da eclosão do escândalo e boa parte dos lotes permaneceu nas mãos dos principais alvos da operação.
A empresa MS Brasil, oficialmente pertencente a Edcarlos, por exemplo, garantiu contrato anual no valor de R$ 13,4 milhões para aluguel de máquinas. Além disso, em fevereiro deste ano renovou um contrato de R$ 4,6 milhões também para locação de máquinas pesadas.
