Governo de Mato Grosso do Sul definiu, nesta sexta-feira (25), o período de recesso das festividades de fim de ano para os agentes públicos concursados e comissionados do Estado.
Servidores estaduais terão uma semana de folga no Natal ou Ano Novo, mediante escala de revezamento.
O recesso de Natal ocorrerá de 23 a 27 de dezembro de 2024, segunda à sexta-feira, emendando com o fim de semana.
O recesso de Ano Novo ocorrerá de 30 de dezembro de 2024 à 3 de janeiro de 2025, segunda à sexta-feira, emendando com o fim de semana.
O recesso será adotado mediante escala de revezamento, ou seja, quem vai trabalhar na semana do Natal irá folgar na semana do Ano Novo e vice-versa.
O recesso abrange os servidores públicos, empregados públicos, contratados temporariamente e estagiários.
Compete aos dirigentes máximos dos órgãos e das entidades determinar aos gestores dos diversos escalões, áreas e setores administrativos a definição prévia das escalas de revezamento.
Os agentes públicos que não fizerem opção por um dos períodos de revezamento do recesso deverão manter sua jornada ordinária de trabalho.
A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (25). O Natal será celebrado em uma quarta-feira e o Ano Novo também.
FERIADÃO EM NOVEMBRO
Servidores públicos do Estado de Mato Grosso do Sul terão feriadão de 4 dias no mês que vem: 14 a 17 de novembro, quinta-feira à domingo.
Isto porque houve transferência do feriado de 28 de outubro (Dia do Servidor Público) para o mês de novembro, com o propósito de emendar com o feriado de 15 de novembro (Proclamação da República).
A transferência do feriado foi publicada na edição de 10 de outubro de 2024 no Diário Oficial Eletrônico (DOE).
