Enquanto o prefeito Gabriel de Oliveira (PSB) busca contornar a situação desastrosa em que encontrou o município, com dívidas (parcial) de R$ 34 milhões e serviços básicos comprometidos devido ao sucateamento das estruturas da prefeitura, uma ponta do iceberg que envolve a gestão passada, relacionada ao empréstimo realizado com o Fonplata (Fundo de Desenvolvimento da Bacia do Prata), está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual.
O MPMS quer saber até onde o não pagamento de uma parcela do financiamento (R$ 15,1 milhões), em novembro de 2023, impactou os cofres públicos da cidade, com risco de bloqueio das contas do município.
A questão ainda é mais grave: vereadores, a população e a atual gestão questionam onde foi aplicado o empréstimo de US$ 40 milhões (cerca de R$ 244 milhões), alegando que nenhuma obra estruturante foi realizada na cidade em oito anos.
“Eu sempre digo: uma hora a conta chega. É o que está ocorrendo hoje, com a decisão do Ministério Público de instaurar inquérito civil para investigar possíveis prejuízos aos cofres públicos”, reagiu o vereador Chicão Vianna (PSB). Em abril do ano passado, ele denunciou o não cumprimento das obras previstas e do pagamento do financiamento, por meio de representação junto aos ministérios públicos federal e estadual.
Decreto anulado
O inquérito civil foi instaurado na semana passada, porém, o trabalho de apuração, pela 5ª Promotoria de Justiça de Corumbá teve início em agosto de 2024. O não pagamento da parcela do empréstimo, contratado em 2017, gerou questionamentos sobre a gestão dos recursos e os possíveis prejuízos ao erário municipal. A União, que garantiu o crédito, quitou a parcela atrasada e recebeu a devolução do dinheiro da prefeitura acrescido de juros de R$ 600 mil.
A operação de crédito teve por objetivo custear projetos destinados à execução do denominado “Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá”, para obras de requalificação e recuperação urbana nas áreas de infraestrutura (drenagem, pavimentação e recuperação asfáltica em diversos pontos da cidade). O ex-prefeito Marcelo Iunes declarou que foram investidos US$ 34,8 milhões, contudo, deixou uma dezena de obras inacabadas.
A suspeita da destinação dos recursos aumentou com um decreto orçamentário assinado pelo ex-prefeito, em setembro de 2024, que o autorizava a transferir R$ 5,4 milhões (oriundos do rendimento do empréstimo junto ao Fonplata) para gastar como quisesse. Um mês depois, o deputado estadual Paulo Duarte (PSB) apelou à Justiça, que suspendeu o decreto por decisão da juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos.
