Uma mulher foi condenada após enviar mensagens racistas pelo Whatsapp. O crime teria sido praticado devido ao inconformismo da acusada com o fato de a vítima estar se relacionando com seu ex-marido.
A sentença proferida pela 1° Vara Criminal de Campo Grande condenou-a pelo crime de injúria qualificada, com uma pena de um ano de reclusão e 10 dias-multa, em regime aberto.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos, consistindo na prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período de duração da pena e no pagamento de prestação pecuniária equivalente a dois salários mínimos, os quais devem ser destinados, preferencialmente, a uma entidade de atendimento social que atue no combate ao racismo e/ou na inclusão de pessoas negras.
Entre os dias 7 e 8 de novembro de 2022, a vítima soube que a denunciada ofendeu sua honra utilizando falas racistas por meio de mensagens no aplicativo WhatsApp.
Tais mensagens foram enviadas ao ex-marido da ré, noivo da vítima, que tomou conhecimento das injúrias proferidas contra si.
Diante destes fatos, a mulher foi condenada com base no art. 140, §3º, do Código Penal (injúria qualificada).
A sentença, proferida pelo juiz Roberto Ferreira Filho, foi publicada no Diário da Justiça na última terça-feira (11). Além disso, devido às circunstâncias, a mulher também terá que pagar indenização de R$ 5.000,00 por danos morais à vítima.
