Cinco dias após a morte de Vanessa Ricarte, jornalista assassinada pelo ex-noivo, um Projeto de Lei (PL) que facilita o acesso de mulheres a antecedentes criminais de seus possíveis pretendentes foi protocolado pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT).
Segundo a proposta, um aplicativo serviria como "bússola" para aquelas que querem consultar a vida pregressa de seu parceiro. Em outros estados, como São Paulo, Acre, Paraíba e Minas Gerais, essa modernização na pesquisa de antecedentes criminais já foi implementada.
"Precisamos estar conectados com os tempos e usar a tecnologia disponível associada às políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Dessa forma, Mato Grosso do Sul oferecerá às mulheres do Estado um meio facilitador de romper com o ciclo da violência e, consequentemente, reduzir as altas estatísticas de violência doméstica e de gênero", afirmou o parlamentar petista.
Para embasar o Projeto de Lei, Pedro Kemp menciona que Mato Grosso do Sul é o segundo estado com maior proporção de casos de feminicídio dentre os homicídios contra mulheres.
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, o estado registrou 51 mulheres assassinadas, sendo 30 feminicídios, o que resulta em 58,8% dos casos, atrás apenas do Acre, que tem 66,7%.
Como citado anteriormente, este projeto foi protocolado dias depois de Vanessa ser morta pelo ex-noivo. Em áudio vazado, do qual Vanessa expõe descaso no atendimento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), a jornalista cita que pediu o histórico do parceiro, mas teve seu pedido recusado pela delegada, sob justificativa de serem sigilosos.
Modernização
Na noite desta segunda-feira (17), o governador Eduardo Riedel participou do Roda Vida, tradicional programa de entrevistas da TV Cultura. Obviamente, além de assuntos sobre Mato Grosso do Sul, Riedel também respondeu perguntas acerca do Caso Vanessa.
Um dos pontos mencionados por Riedel foi a ampliação do uso da tecnologia em favor do serviço de atendimento à mulher, proporcionando celeridade nos processos.
"O protocolo tem que ser digital e disponibilizado imediatamente para o judiciário. A gente tem que diminuir o prazo de resposta", disse o governador.
Riedel relembrou que, durante todo o ano passado, foram expedidas mais de 5 mil medidas protetivas, e que, às vezes, demora de 90 a 100 dias para o agressor ser notificado pelo oficial de justiça.
"Então, a gente tem que mergulhar dentro desses processos e modificá-los, para que a gente tenha agilidade na resposta, tenha outro modelo do que está previsto hoje para ganhar maior efetividade na proteção das vítimas", destacou.
O governador reforçou ainda o interesse do estado em tipificar o crime de feminicídio, o que possibilita maior transparência nos dados e facilita na elaboração de políticas públicas, como por exemplo a identificação de locais com maior incidência de violência doméstica para a implantação de estruturas especializadas no atendimento à mulher.
Caso
Vanessa Ricarte, de 42 anos, foi morta a facadas pelo ex-noivo, o músico Caio Nascimento, no dia 12 de fevereiro. Na noite anterior, ela havia ido até a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para solicitar medida protetiva contra Caio. No dia seguinte, voltou à delegacia para buscar os documentos da medida, que havia sido concedida com urgência.
Ao chegar em casa, a jornalista se deparou com Caio. Eles discutiram e ele desferiu diversos golpes de faca contra o pescoço, peito e barriga da vítima. Os vizinhos ouviram os gritos e acionaram a polícia.
Em um áudio, gravado pouco antes de sua morte, Vanessa aponta falhas no atendimento recebido na Deam, No relato, ela conta para uma amiga que a delegada foi prolixa, fria, seca, e a cortava "toda hora".
Vanessa disse ainda que pediu o histórico do ex-noivo, pois havia descoberto que ele já tinha outras denúncias e queria entender a natureza das agressões anteriores, mas a delegada disse que não seria possível passar os dados, que seriam sigilosos.
"Eu estou bem impactada com o atendimento da Deam, da Casa da Mulher Brasileiro. Eu que tenho toda instrução, escolaridade, fui tratada dessa maneira, imagina uma mulher vulnerável, pobrezinha, sem ter rede de apoio chegar lá, são essas que são mortas e vão para a estatística do feminicídio", disse a vítima.
O áudio teve grande repercussão, e chegou até o Ministério das Mulheres, em Brasília (DF), que irá investigar a atuação das autoridades no atendimento prestado à vítima.
*Colaborou Alanis Netto
