O governador do Estado, Eduardo Riedel, revelou que acontece nesta terça-feira (18) uma reunião entre o secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, e a delegada responsável pelo atendimento a Vanessa Ricarte, de 42, morta pelo ex-noivo no dia 12 de fevereiro, pouco após revelar ter sido negligenciada na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).
A informação foi divulgada pelo chefe do executivo durante entrevista no Roda Viva, tradicional programa de entrevistas da TV Cultura. Riedel foi questionado sobre as medidas tomadas pelo Estado, e sobre o afastamento da delegada que, segundo Vanessa, teria a tratado de forma fria, seca, e a interrompido durante suas falas.
O governador defendeu que o caso está sendo investigado, e que o Estado não tem "elementos" para afastar a delegada, por isso, ela segue atuando normalmente na Deam.
"Ela não foi afastada, mas são 12 delegadas, tem outras delegadas trabalhando no caso (...) Ela está lá, cumpria plantão, então não está afastada, tem a reunião amanhã com toda a equipe", disse Riedel durante entrevista concedida na noite de ontem, 17 de fevereiro.
Questionado sobre a culpabilização da delegada que atendeu o caso, Riedel respondeu que é preciso ter cuidado no pré-julgamento, e que a falha foi também do Estado.
"Eu não estou falando que ela cometeu um erro, eu digo que nós falhamos enquanto instituição, governo e sociedade. Eu não sei aonde está o erro, e por isso está sendo investigado. É importante a gente não pré-julgar um caso sem a gente compreender", disse o governador.
Riedel também menciona que o tempo de expedição da medida protetiva foi rápida, mas não anulou o fato de que o que aconteceu com Vanessa não pode voltar a se repetir.
"Foi em um tempo muito rápido, até para a média. Mas, infelizmente, ocorreu o que ocorreu. Nós temos que apurar. Eu não estou dizendo que foi a delegada do caso que falhou. O sistema falhou, e é isso que a gente está olhando", frisou.
"Temos que buscar correções"
Durante toda a entrevista, Riedel reiterou que as falhas precisam ser corrigidas, e vão além do executivo, se estendendo ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e à Segurança Pública, pilares que sustentam a Casa da Mulher Brasileira.
"A Casa da Mulher é uma reunião dessas instituições, justamente para ser uma acolhida a mulheres em situação de violência ou agressão. É claro que houve uma falha. A gente não pode achar que a pessoa vai à Casa da Mulher Brasileira, tem uma denúncia, uma fala, volta para casa e acontece o que aconteceu, e dizer que não tem falha".
Agora, o governador busca compreender o ocorrido, e abrir investigação para apurar os fatos, definir as responsabilidades e "acima de tudo, buscar um caminho de correção que não está exclusivamente na mão do executivo".
"Esse é um processo do sistema judiciário, é um processo do executivo, é um processo da defensoria, do ministério público, de todas as instituições envolvidas, para a gente trabalhar em alguns eixos que já estão muito claros", acrescentou.
Um dos pontos mencionados por Riedel foi a ampliação do uso da tecnologia em favor do serviço de atendimento à mulher, proporcionando celeridade nos processos.
"O protocolo tem que ser digital e disponibilizado imediatamente para o judiciário. A gente tem que diminuir o prazo de resposta", disse o governador.
Riedel relembrou que, durante todo o ano passado, foram expedidas mais de 5 mil medidas protetivas, e que, às vezes, demora de 90 a 100 dias para o agressor ser notificado pelo oficial de justiça.
"Então, a gente tem que mergulhar dentro desses processos e modificá-los, para que a gente tenha agilidade na resposta, tenha outro modelo do que está previsto hoje para ganhar maior efetividade na proteção das vítimas", destacou.
O governador reforçou ainda o interesse do estado em tipificar o crime de feminicídio, o que possibilita maior transparência nos dados e facilita na elaboração de políticas públicas, como por exemplo a identificação de locais com maior incidência de violência doméstica para a implantação de estruturas especializadas no atendimento à mulher.
"Mato Grosso do Sul é um dos estados que tipifica esses casos, a gente não joga para debaixo do tapete, a gente não tipifica como homicídio comum, né? A gente faz questão de mostrar essa estatística, porque isso ajuda no combate. Nós montamos 46 salas lilás (...) todo esse conjunto está sendo cada vez mais aumentado para abraçar esse tipo de situação".
Em 2024, 35 mulheres foram vítimas de feminicídio em Mato Grosso do Sul, número 16,6% maior do que o registrado no ano anterior.
"Como Estado, a gente tem que entender a nossa falha e buscar as correções, e é isso que a gente está fazendo", garante Riedel.
Caso Vanessa
Reprodução: Instagram
Vanessa Ricarte, de 42 anos, foi morta a facadas pelo ex-noivo, o músico Caio Nascimento, no dia 12 de fevereiro. Na noite anterior, ela havia ido até a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para solicitar medida protetiva contra Caio. No dia seguinte, voltou à delegacia para buscar os documentos da medida, que havia sido concedida com urgência.
Ao chegar em casa, a jornalista se deparou com Caio. Eles discutiram e ele desferiu diversos golpes de faca contra o pescoço, peito e barriga da vítima. Os vizinhos ouviram os gritos e acionaram a polícia.
Em um áudio, gravado pouco antes de sua morte, Vanessa aponta falhas no atendimento recebido na Deam, No relato, ela conta para uma amiga que a delegada foi prolixa, fria, seca, e a cortava "toda hora".
Vanessa disse ainda que pediu o histórico do ex-noivo, pois havia descoberto que ele já tinha outras denúncias e queria entender a natureza das agressões anteriores, mas a delegada disse que não seria possível passar os dados, que seriam sigilosos.
"Eu estou bem impactada com o atendimento da Deam, da Casa da Mulher Brasileiro. Eu que tenho toda instrução, escolaridade, fui tratada dessa maneira, imagina uma mulher vulnerável, pobrezinha, sem ter rede de apoio chegar lá, são essas que são mortas e vão para a estatística do feminicídio", disse a vítima.
O áudio teve grande repercussão, e chegou até o Ministério das Mulheres, em Brasília (DF), que irá investigar a atuação das autoridades no atendimento prestado à vítima.
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