O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), após receber uma denúncia sobre a aplicação de agrotóxicos em áreas rurais próximas a residências no distrito de Rio Verde do Sul, no município de Aral Moreira, instaurou uma investigação.
A situação, caso seja comprovada, desrespeitou a distância mínima prevista na legislação municipal.
Com isso, a 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Ponta Porã abriu um inquérito para apurar a exposição dos moradores do distrito aos agrotóxicos.
Além de relatarem o forte cheiro do produto, os moradores mostraram vídeos que fizeram da pulverização dos defensivos agrícolas nos arredores das residências.
Em dado momento, uma família que estava no quintal de casa precisou deixar o local devido ao forte odor.
Outro ponto da denúncia é a proximidade das plantações das casas, que chegam a menos de quatro metros em algumas situações, além do fato de o distrito contar com uma escola e uma unidade de saúde.
A 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Ponta Porã, sob a responsabilidade do promotor Maurício Mecelis Cabral, instaurou um inquérito civil para coletar depoimentos e realizar perícias para a investigação.
A ideia é entender o que ocorreu com base em evidências e, assim, definir quais ações serão tomadas, o que pode incluir compromisso de ajustamento de conduta ou ajuizamento de ação civil pública.
Isso pode incluir um compromisso para resolver o problema de forma amigável ou até mesmo processar o caso judicialmente.
Saiba: A aplicação inadequada de agrotóxicos pode ter graves consequências para a saúde humana e o meio ambiente, como o desenvolvimento de doenças, contaminação do solo e da água, e danos à fauna e flora.
