Na última terça-feira (1º), deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, se reuniram com o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, em um encontro que detalhou um novo modelo de financiamento para os Hospitais de Pequeno Porte - (HPPs).
A estratégia do Governo do Estado tem como objetivo reduzir as filas por diagnósticos, procedimentos e cirurgias, além de incentivar financeiramente a produção de serviços e, consequentemente, ampliar o número de atendimentos em 66 hospitais do interior do Estado.
Na reunião, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro elogiou a proposta do governo, e destacou que se trata de uma solução que já obteve sucesso em São Paulo e que busca uma regulação mais eficiente para a saúde sul-mato-grossense. “Parabenizo o Governo do Estado pela proposição e por nos ouvir, vir aqui conversar com os deputados, com uma solução que está sanando as filas em São Paulo e gostaríamos de avançar a conversa sobre uma regulação mais eficiente”, ressaltou.
Na ocasião, o secretário Maurício Simões Corrêa explicou que o novo modelo de financiamento será implementado por meio de resolução governamental, sem a necessidade de um projeto de lei neste primeiro momento. “Vamos propor uma mudança de paradigma no modelo de financiamento para os hospitais do interior”, afirmou o secretário.
O programa será baseado em duas linhas de financiamento:
- Incentivo Fixo: Um repasse para que as unidades mantenham sua estrutura aberta e em funcionamento.
- Incentivo Variável: Uma bonificação diretamente relacionada à produção de serviços, sejam eles diagnósticos ou terapêuticos.
A estratégia busca estimular os hospitais de pequeno e médio porte, que muitas vezes não realizam procedimentos de baixa e média complexidade por falta de incentivo, desafogando assim os grandes centros hospitalares que hoje acumulam esses atendimentos.
INVESTIMENTO
Nesse cenário, a expectativa é que o novo programa amplie os investimentos nos hospitais, com um acréscimo inicial de 20% a 30% dos recursos já aplicados. Esse valor poderá ser ainda maior, dependendo da disponibilidade orçamentária do estado.
Além disso, o programa visa criar uma oferta contínua de atendimento e combater a demanda reprimida, ou seja, as filas. “Com essa oferta contínua de atendimento de pequeno e médio porte teremos uma maneira de combatermos a demanda reprimida a esses hospitais que, muitas vezes, não se sentem motivados a realizar procedimentos e enviam os pacientes para Campo Grande inflando os hospitais de alta complexidade”, enfatizou o secretário Maurício Simões.
Conforme o secretário estadual de saúde, todos os municípios do interior, no caso, prefeitos, secretários municipais e gestores de hospitais já foram informados sobre o novo programa e demonstraram grande interesse.
Os procedimentos previstos para serem incentivados nesses hospitais incluem:
- Urgência e emergência
- Materno-infantil
- Cirurgia geral
- Geniturinária
- Traumato-ortopedia
