Vinte e sete de julho, próximo domingo, marca o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho.
E apesar do Brasil ter leis robustas sobre o assunto em relação a outros países do mundo, elas ainda são insuficientes.
Foi o que explicou Pedro Tourinho, presidente da Fundacentro, a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego.
"Essas medidas ainda são insuficientes pelo fato de que o Brasil ainda tem uma parcela muito grande da sua força de trabalho na informalidade, insuficientes porque a adoção e o seguimento rigoroso das normas regulamentadoras ainda não é realizada na plenitude por todos os empregadores, exatamente por isso que nós precisamos de uma estrutura de fiscalização robusta e que articule diversos setores do Estado para que essa fiscalização possa acontecer e insuficiente porque muitas vezes tem um processo inclusive ativo de ocultação dos acidentes de trabalho".
O primeiro semestre deste ano, por exemplo, registrou 1.689 mortes por acidente de trabalho, alta de 5,63% em relação ao mesmo período de 2024.
E o número de acidentes, na mesma comparação, também cresceu, chegando a mais de 380 mil; quase 9% a mais, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego.
Isso considerando deslocamentos para o trabalho, típicos da própria atividade desenvolvida e os mais difíceis de classificar: de doenças correlacionadas.
Como detalhou o presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho.
"Eu ouso dizer que aí a gente tem uma taxa de subnotificação ainda maior, porque aí no caso do adoecimento, às vezes você tem que construir toda uma investigação para definir que houve uma correlação entre aquele adoecimento e o trabalho. Então, por exemplo, hoje nós temos um debate importante sobre o adoecimento mental relacionado ao trabalho. Não é fácil fazer essa correlação entre o trabalho e o adoecimento psíquico das pessoas, as síndromes de ansiedade, depressão, o próprio burnout".
Em 2024, o Brasil registrou um total de mais de 724 mil acidentes de trabalho. Cerca de 60% resultaram em afastamentos de até 15 dias, e 12%, superiores e esse prazo.
Os setores mais afetados foram construção civil, o transporte e saúde. As partes do corpo mais atingidas são as mãos, braços e pernas.
Além do impacto humanitário, na saúde dos trabalhadores, nas famílias e na manutenção delas, esses acidentes geram grandes prejuízos para a economia, detalhou Pedro Tourinho.
"Tem um imenso impacto econômico, que vai desde a queda da produtividade geral da população até o impacto presidenciário, que é muito significativo. Os dias de afastamento, as pessoas que são aposentadas por conta de lesões, de acidentes, de sequelas. Então tem uma grama ampla de impacto, dá ordem de muitos bilhões de reais, e eu não tenho dúvida, faz com que esse tema seja do interesse geral da sociedade. É um aspecto que nunca cessa de ter um problema".
O Ministério do Trabalho estima que os acidentes do trabalho representem uma perda de até 4% de toda a riqueza produzida pelo país: cerca de R$ 430 bilhões ao ano.
Segundo Pedro Tourinho, quando ocorre um evento assim, é obrigação da empresa e direito do trabalhador que esse acidente seja notificado.
Se o trabalhador tem negado o seu direito à notificação, ele pode procurar o sindicato ou até um centro de referência em saúde do trabalhador em todo o país.
Só assim a fiscalização pode agir para reduzir ao mínimo essas ocorrências para que o trabalho seja um meio de realização e não de sofrimento.
