O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul esteve presente no último sábado (27) em uma comunidade indígena da Aldeia Alves de Barros, localizada no município de Porto Murtinho, a 437 quilômetros de Campo Grande.
Através do programa “MS em Ação - Segurança e Cidadania”, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e do ônibus da Justiça Itinerante, foram oferecidos serviços jurídicos e atividades de conscientização à comunidade.
A população foi apresentada às ferramentas que o TJMS oferece para proteção da mlher e combate ao feminicídio, onde também foi divulgada a Campanha Todas Por Elas.
As ações auxiliam na conscientização e construção de novas práticas sociais, além de instruir sobre os direitos da mulher em regiões de difícil acesso.
Nesta edição do programa, a Justiça Itinerante fez a conversão de 13 uniões estável em casamento e foram realizados 13 registros de nascimento tardio, dando acesso à cidadania digna de forma acessível.
Além disso, também foram realizados um reconhecimento de paternidade e uma retificação de registro civil.
Outra ação
No dia 14 de maio, foram entregues 165 certidões de nascimento a crianças e adolescentes indígenas na Escola Municipal Indígena Nandejara, localizada na Aldeia Te’yikue, em Caarapó, cidade a 274 quilômetros de Campo Grande.
O juiz Eduardo Augusto Alves, titular da 2ª Vara de Caarapó, disse que a entrega dessas certidões é um passo importante na inclusão social dessas pessoas, dando oportunidades justas e futuro igualitário.
De acordo ele, a aldeia Te’yikue tem uma população indígena de aproximadamente sete mil pessoas. Destas, 230 crianças que estudam na escola municipal Nandejara, não possuíam registro civil ou não tiveram acesso a esse registro.
MS em ação
O MS em Ação é promovido pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS), em parceria com a Secretaria de Estado da Cidadania (SEC-MS), com o TJMS e outras mais de 40 instituições públicas e privadas.
Tem o objetivo de oferecer serviços essenciais à cidadania, desde emissões de documentos, atendimentos de saúde e atividades de conscientização.
O evento busca levar atendimentos essenciais à população, valorizar o patrimônio cultural e territorial das comunidades tradicionais e fortalecer a presença do Estado por meio de políticas públicas que garantam direitos, promovam a igualdade e contribuam para a justiça social.
