A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) celebrou nesta semana a Semana de Incentivo à Adoção Tardia, instituída pela Lei 5921/2022, sendo comemorada na primeira semana do mês de setembro.
A Semana é uma ação voltada à estimular a adoção de crianças e adolescentes que estão acima da faixa etária considerada pelos candidatos à adoção e é uma ação cooperativa entre os três Poderes.
“As crianças maiores também querem o amor, o carinho, o cuidado e uma nova família. Isso é possível com compreensão e determinação, ainda que o passar do tempo em abrigos e a realidade em que vivem, moldem as crianças que vivem à espera de adoção com desconfiança e dificuldades de adaptação”, afirmou o órgão.
De autoria do deputado Antonio Vaz, do Republicanos, a lei também determina que devem ser intensificados durante a semana a publicidade dos procedimentos para a realização da adoção e os dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), considerando o número de crianças e adolescentes aptos a serem adotados e a respectiva faixa etária, bem como o número de pretendentes para adotar uma criança e o perfil etário inicialmente declarado.
“A adoção tardia é um gesto de amor que precisa ser cada vez mais incentivado. Muitas crianças e adolescentes aguardam por uma família, e nós não podemos permitir que eles cresçam sem essa oportunidade. Eu estava analisando alguns dados esses dias e vi que hoje no Brasil mais de 5 mil crianças e adolescentes ainda esperam pela adoção, sendo que a maioria já tem mais de 10 anos. E olha, ainda existem mais de 30 mil pessoas cadastradas querendo adotar, mas a maioria busca crianças pequenas”, explicou o deputado Antonio Vaz.
Vaz também explica que a lei reforça a importância de oferecer a uma criança mais velha ou a um adolescente proteção e carinho de um lar.
“Como parlamentar e como homem de fé, meu papel é criar e apoiar políticas que fortaleçam a família e deem esperança a quem mais precisa”.
Adoção tardia
O termo é utilizado para indicar a adoção de crianças que já possuem um desenvolvimento parcial em relação a sua autonomia e interação com o mundo, que são crianças com, geralmente, mais de 3 anos.
O ato de adoção é um processo que exige atenção e dedicação, principalmente nos períodos de ajustamento e adaptação.
Na adoção tardia, isso é ressaltado em ambas as partes, de adotados e adotantes, já que há insegurança e dúvidas dos dois lados.
Dados
Em 2025, já foram acolhidos 819 crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul. Destes, 105 são crianças menores de 2 anos, 77 têm de 2 a 4 anos, 335 com idades entre 4 e 12 anos, 104 entre 14 e 16 anos e 101 adolescentes são maiores de 16 anos. 44 crianças foram entregues voluntariamente à adoção.
147 crianças e adolescentes estão “aptos” a serem adotados, sendo 138 com idade superior a 2 anos de idade. O número maior são os adolescentes entre 14 e 16 anos, que são 28 à espera de um lar.
Em processo de adoção são 169 crianças e adolescentes e 224 pretendentes ativos no Estado.
Curso
Foi iniciado no mês de agosto mais uma turma no Curso de Preparação à Adoção, “Nasce uma Família”, promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
O curso é realizado no formato EaD e são passadas informações sobre os conteúdos programados e os procedimentos necessários para a habilitação à adoção.
Com duração de dois meses e carga horária de 40 horas, a capacitação foi organizada em quatro turmas, somando 200 vagas.
Assim que encerrar essa edição, serão abertas mais 200 vagas no mês de setembro, ampliando o alcance da formação e possibilitando que novos interessados participem desta importante etapa do processo de habilitação.
O curso é um passo fundamental para informar e preparar aqueles que desejam acolher uma criança ou adolescente, incentivando uma adoção responsável e afetuosa. Além disso, atende às exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina a preparação prévia dos adotantes.
Proporcionado apenas para adotantes residentes em Mato Grosso do Sul, a iniciativa busca contribuir para que os participantes compreendam os aspectos emocionais, jurídicos e sociais envolvidos no processo, fortalecendo o compromisso com a paternidade e maternidade responsáveis.
As inscrições para a próxima turma será realizada através desse link.
