Após o registro de alguns conflitos entre os povos indígenas e policiais do Batalhão de Choque de Mato Grosso do Sul, o ministro em exercício dos Povos Indígenas, Eloy Terena, se reuniu com governador Eduardo Riedel e o secretário Antônio Carlos Videira, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - (Sejusp) e a Secretária da Cidadania, Viviane Luiz, para discutir soluções de mediação que envolvem os povos indígenas no Estado.
Para o Correio do Estado, Eloy afirmou que o encontro foi muito propositivo e contou com discussões muito complexas, além de estabelecer dois acordos principais. "Vou instituir, no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - (FUNAI), uma força-tarefa para a gente buscar resolução de conflitos fundiários. Neste primeiro momento, focada em três municípios, Dourados, Douradina e Caarapó", disse.
Para o ministro em exercício, além da questão dos conflitos, esses locais estão com os processos de demarcação estão mais adiantados, e também onde existem processos que estão judicializados. "Vamos sentar junto com a equipe do Ministério, olhar cada um desses processos e buscar caminhos diferentes para eles, soluções jurídicas diferentes.
Além disso, a reunião também definiu a realização de um trabalho em conjunto entre o Ministério dos Povos Indígenas e a Sejusp para construir uma estratégia de atuação das forças militares junto às comunidades indígenas. "Isso é uma coisa que conversamos e entendemos que precisa ser aperfeiçoado", afirmou.
Nesse sentido, o Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas - (Demed), iniciará diálogo direto no território, com participação do diretor Avanilson Carajá, para buscar soluções que garantam o território às comunidades e assegurem seus direitos e modos de vida. Também será implementada uma estratégia de treinamento para que as forças de segurança pública atuem respeitando os direitos e territórios dos povos indígenas.
ENCONTRO
A reunião aconteceu após uma série de tensões recentes na Terra Indígena Guyraroká, em Caarapó, ditante aproximadamente 274 km de Campo Grande.
Cabe ressaltar que, a Terra Indígena Guyraroká teve 11,4 mil hectares reconhecidos como posse indígena pelo Ministério da Justiça em 2009, mas a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) anulou a demarcação em 2014, aplicando a tese do marco temporal. Atualmente, apenas 50 hectares estão ocupados pelas famílias.
