De acordo com inspeção realizada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o Presídio de Trânsito de Campo Grande (PTran) tem capacidade para receber 176 detentos, mas abriga 624 presidiários atualmente.
No primeiro pavilhão há 276 internos e no segundo 348. Ou seja, o número de custodiados é 254% maior do que o local pode abrigar.
No local, 127 internos realizam atividades de trabalho, como artesanato, costura de bolas, auxílio administrativo, distribuição de alimentos, serviços de eletricista, limpeza e serviços gerais.
O PTran, coordenado pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), é uma unidade prisional responsável por receber, avaliar e realizar a triagem de detentos recém-capturados ou presos provisórios, provenientes de delegacias, que posteriormente são encaminhados para outras unidades prisionais, conforme decisão judicial.
De acordo com a Agepen, a superlotação em prisões é um problema recorrente em todo o País.
Em Mato Grosso do Sul, a situação é alarmante devido ao alto índice de prisões decorrentes do tráfico de drogas, pela posição geográfica do Estado, que faz fronteira com dois países produtores de entorpecentes e divisa com cinco estados brasileiros.
A Agepen possui obras de construção, ampliação e reforma de presídios para combater a superlotação. Confira:
- CAMPO GRANDE (PTran): 136 novas vagas previstas no Presídio de Trânsito de Campo Grande. O certame está em fase de adequação de documentação. O investimento previsto é de R$ 10 milhões.
- CAMPO GRANDE (Gameleira): construção de três presídios masculinos, de baixa complexidade, com 408 vagas cada
- CAMPO GRANDE (Gameleira): finalização da construção de um presídio feminino, com 407 vagas
- DOIS IRMÃOS DO BURITI: obra na penitenciária já está em andamento com 186 novas vagas. O investimento é de R$ 13 milhões
- PONTA PORÃ: construção de um presídio masculino, de baixa complexidade, com 408 vagas cada
* Cada obra deve custar R$ 15 milhões. O investimento é oriundo do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) e Funpes (Fundo Penitenciário Estadual) – governo do Estado e governo Federal. Serão licitados em 2025, com previsão de entrega em 2027. Todas as obras serão executadas pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).
“O enfrentamento à superlotação é feito, ainda, a partir de ações de ressocialização que contribuem para a não reincidência no crime, bem como refletem na remição da pena e consequente redução no volume de presos. Mato Grosso do Sul está entre os estados brasileiros com os maiores índices de presos trabalhando, superando em 10% a média nacional, além disso está entre os 10 estados brasileiros que mais promovem e inserem detentos em atividades educacionais”, acrescentou a Agepen, por meio de nota enviada ao Correio do Estado.
INSPEÇÃO
Projeto Lupa (Legalidade, União, Parceria e Atenção), coordenado pelo MPMS, inspecionou, nesta terça-feira (23), o Ptran em diversas áreas: pavilhões, celas, áreas comuns, setores de saúde e área de trabalho dos internos.
Em visitas realizadas as unidades prisionais do Estado, o projeto avalia as condições estruturais, a qualidade da assistência prestada e o respeito aos direitos humanos. Em seguida, faz recomendações relacionadas no que o local pode melhorar e registra as boas práticas identificadas durante as visitas.
De acordo com a coordenadora da Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) e Promotora de Justiça, Jiskia Sandri Trentin, de forma geral, o presídio está indo bem.
“De forma geral, o presídio está sendo bem gerido. Algumas questões ainda falham por conta dessa característica. Por exemplo, não há escola, o que normalmente existe nas outras unidades prisionais”, pontuou.
O Presídio de Trânsito está localizado na rua da Conquista, Jardim Noroeste, em Campo Grande.
