Após reunião de prestação de contas com os vereadores de Campo Grande na manhã dest terça-feira (18), a secretária de Finanças do município, Márcia Hokama, afirmou que a Prefeitura conseguiu economizar cerca de R$ 10 milhões mensais com os diversos cortes de gastos adotados.
A Prefeitura Municipal adotou uma série de medidas em que “apertou o cinto” para reduzir gastos e atingir a meta de economia de R$ 140 milhões prevista com a reforma administrativa e o decreto de corte de despesas.
O município tenta equilibrar a crise financeira que levou a prefeita Adriane Lopes a reduzir o próprio salário em 20% e diminuir o expediente para seis horas diárias pelo período de 120 dias.
Do orçamento previsto para 2025 de arrecadamento de R$ 6,871 bilhões, a Prefeitura de Campo Grande conseguiu arrecadar apenas R$ 5,225 bi.
Enxugar gastos
Os servidores vivem o impasse devido às medidas adotadas pela Prefeitura Municipal na tentativa de reduzir os gastos públicos.
O processo ocorre desde janeiro, com a publicação do decreto que suspendeu novas contratações, pagamentos de gratificações e diárias, além da proibição de ampliação da carga horária de professores.
Também houve revisão de contratos com empresas, redução do consumo de energia, água e combustíveis, entre outras medidas, como:
- redução do plantão de funcionários da saúde;
- corte de salário de professores devido à diminuição da jornada de trabalho;
- redução do expediente para seis horas diárias.
Até a arrecadação do IPTU foi afetada, com a reduação do desconto de 20% para 10% para os contribuintes que fazem o pagamento à vista.
Além disso, os carnês, que antes eram coloridos e indicavam a situação do contribuinte pela cor azul ou amarela, agora serão impressos pelos Correios em preto e branco.
"Este ano teve uma mudança, para quem vai acompanhar, ele não tem mais aquele carnezinho colorido. É agora é preto e branco, quem vai imprimir é o próprio Correio para diminuir a esse gasto também com as entregas. Para o próximo ano ainda estamos estamos pensando e ela ser totalmente digital", afirmou a secretária.
Reforma administrativa
No final do ano passado, Adriane Lopes sancionou o Projeto de Lei nº 41 do Executivo Municipal, que reestrutura a administração da Prefeitura Municipal de Campo Grande, a partir de 1º de janeiro de 2025. A reforma impactou nas atribuições das secretarias municipais, algumas extintas, outras readequadas, além da criação de novas pastas.
Na época, a prefeita afirmou que a projeção era de que os cofres públicos teriam uma economia de 30% nos gastos com a reforma administrativa.
Em março, foi publicado outro decreto no Diário Oficial de Campo Grande com medidas para equilíbrio fiscal que incluíram a suspensão de novas contratações, pagamento de gratificações e diárias, além da proibição de ampliação da carga horária de professores, exceto em casos de afastamento.
A decisão previa ainda revisão de contratos com empresas, redução no consumo de energia, água e combustíveis, no número de impressões e uma meta de corte de, ao menos, 25% em todos os gastos citados.
O decreto foi prorrogado duas vezes neste ano: em junho, com validade de 90 dias; e em setembro, até 31 de dezembro de 2025.
Até o mês de julho, já haviam sido otimizados pelo menos R$ 20 milhões em despesas com pessoal, imóveis alugados, combustível e outros custos operacionais.
O município enxugou sua estrutura em cerca de 30%, com medidas que modernizaram o organograma da Prefeitura sem impactar negativamente sobre a prestação de serviços à população.
De acordo com o último relatório bimestral divulgado, as despesas com folha de pagamento alcançaram 57,73%, totalizando R$ 3,022 bilhões nos últimos 12 meses, R$ 185 milhões acima do teto legal, ultrapassando o limite de gastos com pessoal previsto na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que é de 54% da Receita Corrente Líquida.
*Colaboraram Karina Varjão e Laura Brasil
