O governo do Estado confirmou que cinco empresas vão disputar o leilão da parceria público-privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS). Esta será a maior concorrência para leilões do Estado na Bolsa de Valores desde 2014, quando foi licitada a rodovia BR-163. Ontem, encerrou o prazo para recebimento de propostas.
Há 11 anos, a antiga CCR, atual Motiva, venceu a disputa contra outras cinco interessadas pelo trecho sul da BR-163 em Mato Grosso do Sul.
Para sair com a vitória na BM&FBovespa, em São Paulo, a empresa ofereceu um deságio de 52,74% (R$ 0,04381) sob a tarifa teto de pedágio fixada pelo governo federal de R$ 0,0927 por quilômetro. Desde então, essa foi a maior concorrência para licitações públicas em Mato Grosso do Sul.
Em 2019, a Way Brasil, por meio do Consórcio Way-306 – composto por cinco empresas –, venceu a Via Brasil MS pelo direito de exploração da MS-306 pela concessão de R$ 605,3 milhões. Três anos depois, em 2022, a Way Brasil saiu vitoriosa contra dois concorrentes para outro leilão envolvendo rodovias: da rodovia MS-112 e de trechos da BR-158 e da BR-436.
Em 2020, visando universalizar o sistema de esgotamento sanitário no Estado, a Sanesul lançou leilão eletrônico de PPP sob valor previsto de R$ 2,21 por m³ de esgoto. A Aegea Saneamento ofereceu R$ 1,36 por m³ – deságio de 38,46% – e superou outros três consórcios.
Dois anos depois, a Concessionária Sonda venceu o certame para a construção, operação e manutenção do projeto da Infovia Digital em Mato Grosso do Sul, após propor pagamento mensal de R$ 2.290 milhões ao governo do Estado, deságio de 53,04% em comparação com o valor máximo previsto. Ao todo, três concessionárias participaram do certame.
Recentemente, ainda este ano, quatro empresas disputaram o leilão da concessão da Rota da Celulose. O Consórcio K&G Rota da Celulose, composto pelas empresas K-Infra Concessões e Galápagos Participações, venceu, mas depois foi desclassificado e quem deve assumir é o Consórcio Caminhos da Celulose, liderado pela XP.
Logo, com cinco empresas interessadas, o leilão do HRMS é o maior desde o da BR-163. A sessão de lances será realizada na quinta-feira, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, a partir das 13h (de MS).
Diante do critério de julgamento previamente estabelecido no edital da licitação pública, será determinada vencedora aquela empresa que apresentar a proposta de menor valor de contraprestação pública máxima, ou seja, até R$ 5,6 bilhões em 30 anos.
Para a fase de leilão, serão convocadas as empresas com propostas superiores a até 10% do valor da melhor classificada.
PROJETO
Conforme prevê o projeto, o parceiro privado assumirá a gestão dos serviços não assistenciais da unidade pelos próximos 30 anos, enquanto o Estado continuará responsável pela assistência médica, regulação e fiscalização. A previsão de investimento é de R$ 5,6 bilhões durante a concessão.
Desse montante, R$ 954 milhões serão aplicados na criação de novos leitos e, como já adiantou o Correio do Estado, na construção de um novo prédio no mesmo local em que o hospital funciona atualmente, aumentando a capacidade para 132 mil atendimentos por ano e quase dobrando o número de leitos.
O documento mostra que, do valor da despesa de capital (Capex), que será de quase R$ 1 bilhão (R$ 954,14 milhões), a maior parte, R$ 743 milhões, está concentrada entre o primeiro e o quinto ano da concessão.
O parceiro privado ficará responsável pela ampliação, a manutenção predial e a gestão interna, incluindo lavanderia, alimentação, recepção, gestão de infraestrutura, entre outros serviços.
Enquanto isso, o Estado ficará responsável pelo atendimento médico, a enfermagem, as equipes assistenciais, a regulação e a fiscalização, a psicologia, a fisioterapia, a terapia ocupacional, as análises clínicas e a radiologia.
Atualmente, o hospital tem área de 37.000 m², com estrutura de 10 andares, capacidade de 362 leitos e atendimento de 46 especialidades médicas. O local permanecerá como hospital público, com atendimento SUS 100% gratuito e gestão assistencial estadual.
A previsão é de que em até dois anos sejam construídos dois novos blocos, que incluem a oferta de Centro de Imagem e Diagnóstico, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Unidade Coronariana (UCO) com 70 leitos, hemodinâmica, centro cirúrgico, Central de Material Esterilizado (CME) e internações com 180 leitos. Em até quatro anos, será concluída a reforma do prédio atual.
A partir de então, serão 71.000 m² de construção. Está previsto que a capacidade salte de 362 leitos para 577 leitos, totalizando 59% de aumento no número de leitos. E ainda há a ampliação do estacionamento, que passará a oferecer 753 vagas.
*SAIBA
O próximo grande leilão sul-mato-grossense deve ser o da ferrovia Malha Oeste, que foi incluído pelo Ministério dos Transportes e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no calendário de concessões de 2026, com abertura de edital em abril e leilão em julho.
