Dois homens que publicaram um vídeo afirmando que no Caps “só tem louco” e que os pacientes levavam “até choques” no tratamento entraram em acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá.
Como acompanhou o Correio do Estado, no dia 31 de maio, a Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá fez denúncia do conteúdo ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) por debochar da unidade que oferece atendimento especializado em saúde mental e a dependentes químicos.
O vídeo, compartilhado no Instagram, foi gravado em frente ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) do município.
No conteúdo, chegaram a afirmar que as pessoas internadas no local “criam bebês reborn” e que as bonecas teriam direito até a camisa de força. Na legenda, aparecem os dizeres: “um novo lar para sua família”.
A Secretaria de Saúde fez a denúncia pela ridicularização dos pacientes, dos funcionários e pelos comentários feitos no vídeo, alegando que reforçam estereótipos que a luta antimanicomial combate ao longo dos anos.
A defesa de um dos homens apontou o conteúdo como uma produção de “caráter humorístico” e “artístico”.
O vídeo ficou no perfil dos dois homens por três horas, até ser denunciado por outros usuários da plataforma, que informaram se tratar de conteúdo “sensível demais para cunho humorístico”.
Acordo
O MPMS entendeu que o conteúdo divulgado viola os princípios da dignidade humana e configura discriminação contra grupo social vulnerável.
Com isso, a 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os envolvidos, em busca de reparar os danos morais e de conscientizar sobre os direitos de pessoas que estão em sofrimento psíquico ou em dependência química.
O promotor de Justiça Pedro de Oliveira Magalhães informou que, como parte do acordo, cada envolvido deverá pagar cinco salários mínimos, o que dá um total de R$ 7.590,00.
O dinheiro será destinado ao Fundo Municipal de Saúde, para ser aplicado em ações e projetos do Caps AD, garantindo o benefício à unidade e aos seus pacientes.
Além da indenização, os envolvidos gravaram um vídeo de retratação pública, reconhecendo a conduta inadequada e pedindo desculpas aos pacientes e profissionais da unidade.
Também tiveram que explicar a importância do serviço prestado no local no cuidado de pessoas com problemas de saúde mental ou dependência de álcool e outras drogas.
Antes de ser publicado, o roteiro e a versão final do vídeo passaram pelo crivo do Ministério Público. O material ainda foi divulgado pelo Caps AD, pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo próprio MPMS em campanhas educativas, como forma de combater o estigma e promover informação correta sobre a Rede de Atenção Psicossocial (Raps).
** Colaborou: Noysle Carvalho
