Chegou o momento de programar na agenda os feriados de 2026. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta terça-feira (30), a portaria que estabelece os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo do próximo ano.
Os órgãos e entidades da administração pública federal direta devem estar atentos para que não ocorra comprometimento das atividades públicas consideradas serviços essenciais à população.
Em 2026, serão dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo, com datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano-Novo.
“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a Portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do Estado”, estabelece a portaria.
Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026
- 1º de janeiro (quinta-feira), Confraternização Universal (feriado nacional);
- 16 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval (ponto facultativo);
- 17 de fevereiro (terça-feira), Carnaval (ponto facultativo);
- 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 3 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 20 de abril (segunda-feira) (ponto facultativo);
- 21 de abril (terça-feira), Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio (sexta-feira), Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 4 de junho (quinta-feira), Corpus Christi (ponto facultativo);
- 5 de junho (sexta-feira) (ponto facultativo);
- 7 de setembro (segunda-feira), Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro (segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro (quarta-feira), Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro (segunda-feira), Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro (domingo), Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro (sexta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro (quinta-feira), Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
- 25 de dezembro (sexta-feira), Natal (feriado nacional); e
- 31 de dezembro (quinta-feira), Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).
