O Procon Municipal de Campo Grande realiza, desde o início da semana, operação de fiscalização intensiva em farmácias e supermercados para garantir a retirada imediata de lotes de fórmulas infantis fabricadas pela Nestlé Brasil.
A ação atende resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que suspendeu a venda e o uso de produtos específicos devido ao risco de contaminação por cereulide, uma toxina bacteriana. (Confira os lotes proibidos abaixo).
Em Campo Grande, a fiscalização percorre estabelecimentos em todas as regiões, com objetivo de assegurar que todos os itens impróprios sejam retirados das prateleiras.
A determinação da Anvisa, da última quarta-feira (7), proíbe a venda, distribuição e do uso de alguns lotes de fórmulas infantis das marcas Nestogeno, Nan Supreme Pro, Nanlac Supreme Pro, Nanlac Comfor, Nan Sensitive e Alfamino, da empresa Nestlé Brasil Ltda.
Segundo a Agência, a medida tem caráter preventivo e o fabricante já iniciou o recolhimento voluntário dos lotes no Brasil e no resto do mundo, após a detecção da toxina em produtos provenientes de uma fábrica localizada na Holanda.
Ainda conforme a Agência, a ingestão da toxina é altamente perigosa para lactentes e crianças, podendo causar vômitos persistentes, diarreia, letargia e até comprometimento neurológico.
O superintendente do Procon Municipal, José Costa Neto, afirma que a venda desses itens após a proibição configura infração gravíssima ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Nossa prioridade absoluta é preservar a saúde de um grupo tão vulnerável quanto os bebês. Nossas equipes estão nas ruas para garantir que a determinação da Anvisa seja cumprida à risca. O comerciante que mantiver esses produtos expostos coloca em risco a segurança da população e estará sujeito às penalidades da lei”, afirma.
O Procon Municipal reforça que as famílias que já possuem os produtos em casa devem interromper o uso imediatamente.
O consumidor tem direito garantido por lei à substituição do item por um lote seguro ou à restituição imediata do valor pago.
Caso a criança tenha consumido o produto do lote contaminado e apresente sintomas compatíveis com os citados, a recomendação é buscar atendimento médico.
Como identificar e denunciar
O Procon orienta que consumidores sigam os seguintes passos:
- Confira o rótulo: Verifique se o lote do produto em sua posse consta na lista de suspensão da Anvisa.
- Direito de troca: O estabelecimento ou fabricante deve realizar a troca ou o reembolso mediante a apresentação do produto.
- Denúncias: Caso encontre os produtos suspensos à venda, o cidadão deve acionar o Procon Municipal pelo telefone 156, opção 6.
Confira os lotes proibidos
No Brasil, os produtos e lotes a serem recolhidos são:
