O Ministério Público do Trabalho (MPT-MS) está em negociações com a Prefeitura de Campo Grande para a contratação de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis que atualmente executam o serviço sem nenhuma remuneração.
Conforme pontuou o MPT, os trabalhadores realizam a triagem e a separação do lixo reciclável produzido por toda a população do município, atuando sem qualquer remuneração por parte do poder público.
Com isso, o órgão entende que os catadores precisam receber pelo trabalho de triagem realizado na Unidade de Triagem de Resíduos (UTR), localizada no bairro Dom Antônio Barbosa, como reconhecimento da atividade essencial e para a garantia de condições mínimas de dignidade laboral.
A ação faz parte do projeto estratégico “Inclusão Social e Produtiva de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis”, desenvolvido pelo MPT em todo o país, com o objetivo de promover a regularização das condições de trabalho da categoria e fortalecer a atuação das cooperativas e associações do setor.
Reunião
Durante a conversa, foi possível compreender a realidade vivida pelos catadores de Campo Grande. Além disso, a equipe do projeto apresentou ao município estudos técnicos de viabilidade da proposta de contratação das entidades de catadores para a execução do serviço de triagem de resíduos recicláveis.
A reunião com instituições e representantes dos catadores foi conduzida pelo procurador do Trabalho Celso Henrique Fortes e realizada na sede do MPT-MS, com a presença de representantes do município, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis (Atmaras, Cata/MS, Novo Horizonte e Coopermaras) e do Projeto Valoriza.
O projeto, conduzido pelo MPMS com apoio da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), tem como objetivo promover melhorias concretas nas condições das UTRs e na elaboração de políticas públicas.
